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Após denúncia do Dois Terços, prefeitura de cidade mineira retira exigências de exame de HIV em concurso

Genilson Coutinho,
21/04/2022 | 13h04

Recebemos na manhã desta quinta-feira (21), dos candidatos do concurso público da Prefeitura de Carmo do Cajuru , a informação da exclusão da exigência do exame de HIV para admissão dos aprovados.
A decisão veio após denúncia do Dois Terços, após sermos acionados pelos candidatos, apreensivos com a situação.
Nossa equipe contou com o apoio de Toni Reis ,diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+ para somar na resolução da situação.
A prefeitura comunicou, na sua página no Instagram, a retirada da exigência do exame.

Neste concurso, foram destinadas vagas para dentista, enfermeiro, médico veterinário, farmacêutico, auxiliar administrativo e professor. A denúncia deste exigência chegou a nossa a redação através de alguns candidatos, que estão preocupados com essa situação.

Vale ressaltar que em 2019, o Ministério Público de Minas Gerais vetou essa exigência no concurso público da Polícia Militar, com base no Decreto Estadual MP – Lei Estadual 14.582, que diz: “É proibida a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado”.

Nota da Prefeitura :

Prefeitura de Carmo do Cajuru por meio da Clínica H Medical Serviços e Atendimentos Médicos LTDA, responsável pelos exames admissionais, informa que, houve um equívoco nas solicitações de exames e esclarece que fica proibido a testagem para detecção do vírus HIV nos exames pré-admissionais e periódicos de saúde dos trabalhadores, conforme a Portaria Interministerial No 892/92 dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Administração.

Portanto, favor desconsiderar tal solicitação, permanecendo inalteradas as solicitações dos demais exames.