ONU pede mais visibilidade para lésbicas e bissexuais e reconhecimento de famílias de todos os tipos

Comportamento, Social
31 de agosto de 2016
por Genilson Coutinho

Apesar das inúmeras contribuições de lésbicas e bissexuais para as sociedades onde estão inseridas, sua história e orientação sexual nem sempre são reconhecidas ou mencionadas abertamente. A invisibilidade não apenas oculta os méritos das mulheres, como também naturaliza formas de violência.

Para reverter esse cenário, a campanha “Livres & Iguais” da ONU apoia o Dia da Visibilidade de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, celebrado nacionalmente em 29 de agosto.

Neste ano, as Nações Unidas no Brasil realizam uma campanha virtual de conscientização contra o preconceito, apresentando nas redes sociais ilustrações que contam as histórias de algumas dessas mulheres.

O trabalho foi concebido pela designer Carolina Rosseti e a iniciativa foi lançada oficialmente na última quinta-feira (25) em um sarau que reuniu ativistas, governos, instituições da sociedade civil, embaixadas e dirigentes da ONU na sede das Nações Unidas em Brasília.

Além das artes que serão veiculadas online, a campanha “Livres & Iguais” também lançou três novos vídeos protagonizados por lésbicas e suas mães, com trilha sonora assinada pelo Sapabonde — que disponibilizou a faixa “Vai, não se esconde”. O material destaca a importância fundamental do apoio da família para todas as pessoas LGBTI.

“Quando os direitos LGBTI são afetados, todos nós somos afetados”, afirmou o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic. Ele lembrou ainda que a luta por uma sociedade mais justa para gays, lésbicas, bissexuais, pessoas trans e intersex é um compromisso institucional das Nações Unidas.

Violência invisível

Dados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) indicam que, das 770 denúncias de violações contra pessoas LGBTI registradas junto ao órgão regional de janeiro de 2013 a março de 2014, apenas 55 ocorreram contra lésbicas ou mulheres percebidas como lésbicas.

No Brasil, das mais de 3 mil denúncias feitas à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) envolvendo crimes homofóbicos, 37,59% teriam como vítimas lésbicas.

Para o Escritório da ONU sobre Direitos Humanos (ACNUDH), o número pequeno de denúncias –  se comparado aos casos de violência contra homens gays (60,44% ) –  indica que agressões contra lésbicas e mulheres bissexuais não são reportadas devidamente.

De acordo com a agência das Nações Unidas, desigualdades entre homens e muheres fazem com que violações não sejam percebidas como crimes. Também segundo a CIDH, muitas das violências perpetradas contra o público feminino LGBTI podem ser caracterizadas como agressões “corretivas”, que visam “mudar” sua orientação sexual e, com isso, impor papéis e estereótipos de gênero a lésbicas e mulheres bissexuais.

Representantes da Embaixada da Argentina e da Ordem dos Advogados do Brasil ao lado do coordenador residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, e do representante do UNFPA no Brasil, Sr. Jaime Nadal. Foto: UNFPA / Leticia Campos

“As especificidades de gênero e raça não podem ser esquecidas em um país tão grande como o Brasil”, alertou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

As Nações Unidas lembram que a morte de Luana Barbosa dos Reis — negra, lésbica e moradora da periferia de Ribeirão Preto, em São Paulo, que em abril deste ano foi vítima de espancamentos perpetrados pela Polícia Militar — é um caso emblemático da violência que afeta pessoas do gênero feminino, negras e LGBTI.

Famílias de diversos formatos

A luta por direitos iguais para lésbicas e bissexuais envolve tanto o combate à violência, quanto a busca por reconhecimento formal de famílias e casais LGBTI.

“Para nós do Sistema ONU, a família, em sua diversidade, é um ente social que está em diversos tratados incorporados e criados pelo Estado brasileiro”, explicou o representante nacional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal.

O dirigente lembrou que, em outubro do ano passado, a ONU expressou preocupação com a tramitação do Estatuto da Família (PL 6583/2013) no Congresso Nacional. O apelo de todas as agências do organismo internacional no país pedia que o governo reconhecesse arranjos familiares além dos formados pelo casal heteroafetivo.

“É muito importante que uma nova legislação garanta os direitos dos casais LGBT que a jurisprudência hoje já permite”, reiterou Nadal.

Mônica Monteiro, mãe da Guaia, uma das jovens que terá sua história contada pelas Nações Unidas no Dia 29, destacou o papel que as famílias têm na vida de lésbicas e bissexuais. “Se você não tem apoio da família, a vida dessa pessoa será muito mais difícil no meio social. A gente precisa ter uma família acolhedora para criar qualquer ser humano”, ressaltou.

“É uma luta tão linda das Mães pela Diversidade que fortalece a gente”, afirmou sua filha, Guaia, de 28 anos. Além de militar pelos direitos humanos e bem-estar de todas as mulheres, a ativista trabalha com atenção à saúde mental de crianças e adolescentes.