Maioria das vítimas de LGBTIfobia não fazem boletim de ocorrência

No dia Dia Internacional Contra Homofobia, 17 de maio, a TODXS, startup sem fins lucrativos que promove iniciativas para a população LGBTI+, lança a hashtag #EuDescobriALGBTIfobiaQuando para reunir relatos sobre o primeiro contato com o preconceito sofrido pela comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos).

“Eu descobri a LGBTIfobia quando aprendi que era uma ofensa chamar um menino de bicha e uma menina de sapatão”. “Quando meus pais sugeriram que eu parasse de ir às festas de família para não ‘incomodar’ as outras pessoas”. “Quando vi personagens LGBTI+ sendo chacota em novelas, jornais e filmes”. As frases citadas acima foram enviadas por formulário, divulgado internamente pela organização.

A hashtag também foi criada para lançar o relatório “Mapeando Violências Contra Pessoas LGBTI+ no Brasil: uma análise das denúncias do TODXS App”, com base nas denúncias contra a comunidade LGBTI+ recebidas pelo aplicativo da startup.

Entre 18 de dezembro de 2017 a 27 de dezembro de 2018, foram analisadas 161 denúncias. O relatório não tem como objetivo criar uma contestação universal acerca dos dados apresentados. “Os resultados obtidos, ainda que não generalizáveis, ajudam a dar certos direcionamentos de olhar na construção de políticas, públicas e privadas, de prevenção à violência e à discriminação LGBTIfóbica”, consta no documento.

De acordo com o relatório, 54% das denúncias são referentes à orientação sexual da vítima, 30,4% à LGBTIfobia não-específica, 11,8% se relaciona à identidade de gênero, 2,5% à expressão de gênero e 0,6% advém de uma combinação entre identidade de gênero e expressão de gênero.

Das 143 denúncias que marcaram a realização ou não de um boletim de ocorrência, somente 11 assinalaram que prestaram queixa referente à denúncia reportada ao aplicativo – ou seja, 92,3% das pessoas denunciantes não reportaram o caso aos órgãos públicos competentes. Este dado não surpreendeu o gerente da TODXS Núcleo, Rafael Lelis. Segundo ele, existe uma LGBTIfobia institucionalizada e uma falta de preparo para acolher e lidar com as opressões sofridas por essa população. “A pessoa LGBTI+ fica com medo de fazer o registro e de, ao fazer o registro, sofrer alguma nova violência e acaba não fazendo por não ter esse amparo por parte do poder público”, conta.

O local em que mais aconteceram as denúncias foi em estabelecimentos (lojas, shopping centers, mercados, escolas públicas e privadas, local de trabalho, igreja, museu e hospital), 54,1% dos casos. A segunda posição é ocupada pelos espaços públicos (lugares abertos, via pública, avenidas, praças, etc),  com 23,6%, em seguida, os locais domésticos (14,6%), como condomínio e residência, e, por último, os ambientes virtuais (7,6%), representado pelas redes sociais e aplicativos de relacionamento.

“Pessoas me humilhando por ser lésbica, me oprimindo psicologicamente, eu entrei em depressão depois que entrei naquele colégio por causa disso. Sofro preconceito todo dia, já zombaram sobre meu estilo. Eles não tem limites, eu já tentei suicídio várias vezes, e acabei me viciando em me auto mutilar por causa deles”, relata uma denunciante ao TODXS App.

O relatório foi produzido pela equipe da TODXS Núcleo, que é um centro de pesquisa dedicado a investigações na temática de políticas públicas para a população LGBTI+.

Formas de violência

“Simplesmente fui julgado e proibido de ser eu mesmo no meu local de trabalho, ouvi justamente a frase: ‘sem viadagem’ e fui desrespeitado pela minha preferência sexual”.

“Eu estava no ponto de ônibus quando passou dois homens em uma moto e gritaram VIADO”.

Estes são relatos enviados por duas vítimas pelo aplicativo. A violência falada e a humilhação (quando a violência tem a intenção de diminuir publicamente a pessoa ou negar sua identidade, atingindo-a de forma mais profunda) somam mais da metade das denúncias recebidas, respectivamente 33,3% e 18,4%.

As ocorrências de violência física e de proibição, em que as pessoas LGBTI+ têm seus direitos cerceados, como o direito à integridade física, ir e vir e liberdade de expressão (já que não podem manifestar livremente seus gêneros e suas sexualidades), representam juntas 17,9%. A categoria “discriminação” apresenta 12,4%, enquanto as demais (escrita, assédio, simbólica, sexual, etc) somam 18%.

Eleições 2018

Durante o período eleitoral, o aplicativo recebeu denúncias baseadas em questões políticas, em que a pessoa agressora anunciava que o ato praticado estava relacionado a eleição do candidato Jair Bolsonaro. Tanto que foram enviados frases como “Bolsonaro vai matar viado”,  “Bolsonaro presidente 2018” e, ainda, “Bolsomito presidente 2018, se coloquem nos seus lugares, homossexuais!”, demonstrado de um dos candidatos em comportamentos (ou ao menos na exteriorização desses comportamentos) homotransfóbicos.

Outubro foi um dos meses com o maior pico de registro de denúncias em 2018, atrás apenas do mês de junho. Entre outubro e dezembro, 31,6% casos tinham relação com as eleições, onde a pessoa agressora praticou LGBTIfobia apoiada em discursos e falas do presidente.

Acesse o relatório aqui.

Sobre a organização

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas. A organização conta atualmente com mais de 100 membros voluntários.