SECULTBA DIVULGA RESULTADOS DA SELEÇÃO DE EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA 2013

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28 de março de 2013
por Genilson Coutinho

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anuncia, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira(29), a convocação dos projetos pré-selecionados por 12 editais setoriais, através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) 2013. A lista completa destes pré-selecionados está disponível nos sites da Secretaria e de suas unidades vinculadas e os proponentes devem aguardar contato para apresentação de documentos e posterior assinatura do Termo de Apoio e Compromisso (TAC). O investimento global para este ano é de 27,8 milhões, o que representa um aumento de 52% do recurso em relação à última seleção, realizada entre maio e junho de 2012. Entre os dias 03 de dezembro de 2012 e 19 de janeiro de 2013, período de envio das propostas, foram recebidos 2.309 projetos. A divulgação dos projetos pré-selecionados para os editais de Culturas Populares, Culturas Identitárias, Música, Formação e Qualificação, Projetos Estratégicos, Dinamização de Espaços Culturais, além de Eventos Calendarizados e Demanda Espontânea foi prorrogada para o dia 05 de abril.

De acordo com o Superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva, os editais 2013 do FCBA mantiveram o foco em três pontos importantes, para o aperfeiçoamento do mecanismo de fomento: simplificação, informatização e estabilidade. “Para simplificar o processo continuamos solicitando o mínimo possível de documento, dando ao proponente maior liberdade na defesa de sua proposta. Experimentamos pela primeira vez a inscrição via internet, plataforma responsável por 40% do total de propostas enviadas, metade delas do interior do estado. Por fim, a estabilidade na manutenção do lançamento anual dos editais setoriais, sobretudo, a introdução de apenas pequenas mudanças no texto para dar maior clareza e evitar situações que prejudicassem a avaliação das propostas”.

Paiva ressalta a expectativa de regularizar os pagamentos em atraso de projetos aprovados em edições anteriores. “Este é um tema prioritário da SecultBA junto à Sefaz, e, juntos, estamos buscando evitar que estes atrasos se repitam, pois são muito prejudiciais para a produção cultural, já que a maior parte dos projetos depende de articulações e agendas com parceiros que, se não concretizadas no tempo previsto, prejudicam a qualidade da proposta aprovada”.

AVALIAÇÃO E PANORAMA DE INSCRIÇÕES

Para a SecultBA, o expressivo número de propostas recebidas é um reflexo das políticas de democratização do acesso aos recursos públicos reforçadas pelas mais de 150 Oficinas de Elaboração de Projetos, ministradas por representantes territoriais de cultura, coordenadores de macro territórios da Secretaria e consultores contratados através do projeto Qualicultura, em mais de 100 municípios, principalmente no interior do Estado. Outro ponto importante foi a antecipação do período de seleção, para dezembro de 2012, visando garantir a disponibilidade dos recursos para o primeiro semestre deste ano, bem como uma melhor organização da comunidade cultural. A edição 2013 do FCBA contou ainda com o processo de inscrição online, através do site da Secretaria. Para este novo mecanismo de submissão de projetos também foram realizadas oficinas.
Para o Superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva, a intenção da Secretaria de Cultura é buscar cada vez mais ampliar os recursos para apoio a projetos e aprimorar os instrumentos de fomento. “Acreditamos nas seleções públicas, realizadas por comissões formadas por especialistas das áreas, como uma forma mais democrática de acesso aos recursos do Estado para apoio a projetos culturais. O resultado do número de inscritos demonstra a sua importância para a população”.

Dos editais abertos nesta edição, o setorial de Música é o que recebeu o maior número de propostas, um total de 478 projetos, divididos entre a capital e interior. Outro setorial com relevante número de projetos é o de Audiovisual, com 356 propostas submetidas. Seguindo a ordem em número de propostas, seguem os setoriais de Teatro e Artes Visuais. Criados para esta edição do FCBA, os setoriais de Dinamização de Espaços Culturais e Restauração e Digitalização de Acervos Culturais Artísticos Privados somam um total de 29 propostas inscritas após passar pela etapa de análise prévia. Giuliana Kauark, coordenadora da comissão de seleção do setorial Dinamização de Espaços Culturais, reforça a importância desta área de atuação, principalmente no interior do Estado e chama atenção para a necessidade de revisão dos documentos imprescindíveis para a garantia de inscrição de um projeto. “No total, foram encaminhadas à nossa base 72 propostas, entretanto, a falta de documentos obrigatórios resultou na inscrição efetiva de apenas 17 projetos. Ainda assim, o número de propostas comprova que existe uma demanda crescente e a absoluta necessidade de a Secretaria possibilitar a existência de uma programação contínua em espaços dedicados à cultura nas suas mais diversas linguagens”.
Ao todo, o FCBA 2013 possibilitou a seleção de projetos culturais nos segmentos de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Eventos Calendarizados, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, Publicação de Livros por Editoras Baianas, Teatro, Territórios Culturais, além dos dois novos editais – um voltado para Restauro e Digitalização de Arquivos e outro para Dinamização de Espaços Culturais – e da Demanda Espontânea, com o objetivo de apoiar projetos que não se enquadram em nenhum dos editais anteriores.

Os próximos editais terão as inscrições antecipadas para agosto de 2013, de forma que seja possível o apoio a projetos com realização logo depois do carnaval de 2014. Antes, será aberta nova consulta pública para recebimento de sugestões e críticas que venham a subsidiar a melhoria dos editais. Lembramos que está aberta, até 03 de maio, a consulta pública para a proposta de nova lei do FCBA.