Promotora de Justiça é alvo de ofensas e ameaças por atuar em defesa da causa LGBT e direitos humanos

A promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) e de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), tem sido alvo de ataques pessoais, como ofensas e ameaças, por conta da sua atuação.

Diante da situação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu nota de apoio à promotora. “A Instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos”, diz a nota divulgada pelo MP.

“A Constituição Federal impõe ao Ministério Público a tarefa de salvaguardar os direitos assegurados a todos os cidadãos, competindo à instituição atuar em várias áreas, e não somente em matéria criminal. É um grave equívoco, portanto, que o trabalho destemido na defesa dos direitos humanos seja julgado como de menor importância. O Ministério Público tem legitimação para atuar na defesa dos interesses coletivos e para apurar fatos que venham a ofender, direta ou indiretamente, um direito fundamental”, defende o órgão.