Políticas Públicas e ações de promoção da cidadania são temas do Projeto Trans-Formação

Foto: Rúbia Lansival Ascom SJDHDS

Políticas Públicas e ações de promoção da cidadania foram temas da aula desta quarta-feira (05) no Projeto Trans-Formação, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), através do Programa Livres e Iguais, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A ação é voltada para pessoas trans, travestis e não binárias de Salvador e Região Metropolitana que se inscreveram no projeto em fevereiro deste ano.
A formação teve início no último mês de maio e conta com 23 participantes, que, além de orientações sobre empoderamento pessoal, recebem informações sobre como viver em coletividade, gênero e diversidade, além dos programas e ações governamentais como Bolsa Família e Nome Social.
“Eu trabalho com construção de políticas para pessoas T* e sei o quanto é importante pensar no bem-estar delas. São pessoas que sempre foram marginalizadas e viveram à margem da sociedade”, afirmou Keila Simpson, coordenadora do Espaço de Sociabilidade e Convivência do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD), instalado no Casarão da Diversidade, no Pelourinho.
Antes do debate desta tarde, Simpson abordou questões relacionadas à atividade prática, prevista no curso e apresentou a lista de 23 mentores, um para cada participante. “O mentor é aquele que vai acompanhar o aluno durante a parte prática. Vai funcionar como uma troca, onde um vai conhecer a realidade do outro”, contou, explicando que o mentor vai levar o aluno a conhecer seu universo profissional e depois vai conhecer a realidade do aluno.
A lista de mentores conta com profissionais renomados e ativista da causa LGBTI, como Amélia Maraux, pró-reitora de Ações Afirmativas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL); Chicco Assis, gerente de Equipamentos Culturais da Fundação Gregório de Matos e idealizador da Semana Solar de Combate à Homofobia; Lívia Vaz, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM); Ailton Santos, Coordenador do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Políticas Públicas na pauta
O debate de hoje também foi um momento de troca de experiências e informações. Para Kaio Macedo, coordenador executivo da Coordenação LGBT da SJDHDS e palestrante convidado, é importante que a população trans compreenda o processo de construção das políticas públicas.
“Eles precisam entender, através de suas vivências, como as políticas públicas podem melhorar suas vidas. Com o avanço das pautas reacionárias e o aumento de crimes contra a população LGBT, em 2019, espero que eles tenham mais conhecimento sobre seus direitos, seu organizem e discutam, através de suas experiências, quais são os melhores caminhos e políticas que podem trazer mais segurança e qualidade de vida para eles”, afirmou.
Segundo Macedo, a população LGBT também precisam conhecer o processo de formulação das políticas públicas, e o que é de competência de cada poder. “Com esse conhecimento, elas poderão, de forma individualiza ou coletiva, participar mais desses espaços, contribuir e pautar as demandas da população trans”, pontuou.

Trans-formar e incluir
O Projeto Trans-Formação está na sua terceira edição. Em 2017 e 2018, ele foi realizado no Distrito Federal e formou mais de 40 pessoas trans – entre travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias – com idade entre 17 e 55 anos.
A formação tem duração de cinco meses e o objetivo central é participantes aperfeiçoem suas capacidades e habilidades para o ativismo, pela igualdade de direitos e pelo tratamento justo da população LGBTI. A coordenadora Keila Simpson também destacou que os participantes recebem uma bolsa-auxílio. “A ONU, com recursos do MPT, paga uma bolsa-auxílio aos participantes. Esses recursos são oriundos de multas trabalhistas recebidas pelo ministério de empresas que não cumpriram suas obrigações com os trabalhadores. Essa é uma iniciativa importante também pois colabora na reorientação das pessoas T* para o mercado de trabalho”.
Os encontros, realizados durante às quartas-feiras dos meses de maio a julho, terão como temas, assuntos que giram em torno da política decenal voltada para a população LGBT, como educação, segurança, saúde, emprego e renda, diversidade e direitos humanos.