ONU fará raio-X mundial de homofobia, aprova resolução liderada pelo Brasil

Comportamento, Social
28 de setembro de 2014
por Genilson Coutinho

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Estadão Conteúdo

Liderada pelo Brasil, uma resolução foi aprovada nesta sexta-feira (26) na ONU introduzindo de forma definitiva o debate sobre a violência contra homossexuais na agenda das Nações Unidas. O projeto apenas pede que a entidade faça uma avaliação a cada dois anos sobre as violações contra gays, mas já era suficiente para ser atacado por diversos governos como “imperialismo cultural”. Na prática, o documento transforma a ONU em um instrumento para expor e denunciar governos que criminalizam a homossexualidade.
O jornal “O Estado de S.Paulo” revelou com exclusividade há duas semanas o projeto que, além do Brasil, era patrocinado por Chile e Uruguai. A esperança de Brasília era que o projeto não exigisse uma votação e que o documento fosse aprovado por consenso. Mas, diante da resistência de africanos e árabes, o Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, foi obrigado a chamar um voto.
A resolução acabou passando por 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções, em um reflexo de como o assunto divide a comunidade internacional. O texto orienta a ONU a realizar levantamento da violência e ataques contra homossexuais a cada dois anos, além de “expressar a grave preocupação contra atos de violência e discriminação cometidos contra indivíduos por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero”.
Apoio
Ao lado do Brasil, votou o governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, havia declarado que daria “todo seu apoio” à iniciativa. No início do ano, Washington chegou a ameaçar cortar a ajuda ao governo de Uganda diante de medidas contra homossexuais no país africano.
Nesta sexta, uma aliança de governos latino-americanos e europeus garantiu votos suficientes para aprovar o texto. Já no campo contrário estavam Argélia, Botswana, Costa do Marfim, Etiópia, Gabão, Indonésia, Quênia, Kuwait, Marrocos e Arábia Saudita.
As críticas mostraram o racha entre o Ocidente e o mundo islâmico. “O termo orientação sexual pode ser destrutivo e é um inimigo à fé muçulmana e aos jovens”, declarou a delegação do Paquistão em um documento enviado à ONU.
“Esta resolução é uma violação aos direitos humanos e é uma imposição cultural”, atacou a delegação saudita.
Os Brics –Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul– não votaram em bloco. A surpresa para muitos foi a rejeição do governo de Vladimir Putin à proposta. A esperança era que Moscou pelo menos se abstivesse. Já a Índia preferiu se abster.
Também estava sendo observado com atenção o voto sul-africano. O país toma a defesa de homossexuais, mas estava sendo pressionado pelo bloco africano a seguir a linha do continente, contrária à resolução. Pretória acabou votando ao lado do Brasil.
Para a Human Rights Watch, a aprovação da resolução proposta pelo Brasil é “um marco” na defesa dos direitos dos homossexuais. Segundo a entidade, um total de sete emendas foram apresentadas para tentar “aguar” o documento.
“Este é um momento significativo para o movimento LGBT”, declarou MonicaTabengwa, representante da entidade. “O documento manda uma mensagem forte”, declarou Jonas Bagas, da entidade TLF, das Filipinas.