Movimento social promete não dar trégua até ver homofobia virar crime

Mesmo esperado, o arquivamento, pelo Senado, do polêmico projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122/06 , indignou as lideranças dos movimentos sociais, que consideraram a medida um atraso. Agora, dizem os ativistas, o foco se volta para a aprovação do projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que tramita na Câmara. Eles garantem que ficarão de olho nos passos que a presidenta Dilma Rousseff dará nesse sentido, para cumprir sua promessa de campanha e atender a antiga reivindicação das entidades que lutam pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).
“O arquivamento é muito ruim, pois demonstra que Senado não quer e não tem compromisso com a criminalizacao da homofobia”, disse Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
“Acho um retrocesso esse arquivamento”, comentou Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum de ONgs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp). “Mostra como será a cara do Congresso Nacional nesta próxima legislatura: fundamentalista e conservador.”
“Os senadores, com seus oito anos de mandatos, fazem parte da ala mais conservadora de nossa sociedade . O Senado sempre foi um cartório de autentificação da Câmara e quando tenta mostrar trabalho é pela forma mais errônea”, disse José Araújo Lima, presidente do Espaço de Atenção Humanizada (Epah).
Carlos Magno (foto) ressaltou que o O PLC 122/06 é um projeto simples, já tem anos tramitando no Congresso e, ano passado, foi apessado na revisão do Código Penal e depois desapensado. “Tudo isso foi uma manobra da bancada evangélica fundamentalista para não aprová-lo.”
A ABGLT vai continuar, garante Magno, atuando junto ao Congresso com frente de aliados para que a homofobia seja crime. E cobrando isso da presidenta Dilma Rousseff.
“É um compromisso de campanha que a presidenta assumiu, no fim do primeiro turno e, apesar do contexto ainda mais difícil em que ela se encontra nesse segundo mandato, com forças políticas lutando contra, será cobrada por ele”, disse Regina Facchini, antropóloga e pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp).
“Dilma reafirmou que vai criminalizar a homofobia, mas estou cético pois se o Executivo quisesse já teria feito isso. O movimento agora vai ficar de olho para ver qual é o real apoio do Executivo na aprovação do projeto de que está na Câmara. Temos o compromissso da presidenta, mas temos a manifestação de muitas forças contrárias, como a do Exército. Por que o Exército está se manifestando agora? Isso reforça a posição conservadora, deixa a impressão de alguma coisa sendo orquestrada”, opinou Beto de Jesus, diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) .
“Uma lei que puna os requintes de ódio que existem nos crimes de homolesbitranfobia é essencial hoje para a comunidade LGBT”, defendeu Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT da Cidade de São Paulo (APOGLBT). “Não buscamos um privilégio e sim igualdade de direitos, como existem leis que punem o racismo, o machismo, dentre outros grupos que passam por atos discriminatórios.”
Para Quaresma, o arquivamento do projeto pelo Senado mostra que o Legislativo brasileiro é extremamente omisso quanto aos direitos LGBT.
“Temos uma bancada evangélica que cresce a cada dia e emperra questões como as LGBT, religiões de matriz africana dentre outras. E o PLC que cuidava desse assunto foi arquivado sob o argumento que a deveria ser aguardado o novo Código Penal. Isso deixa a comunidade LGBT mais uma vez em segundo plano pois sempre é usada como moeda de troca para suprir acordos de bastidores. Espero que nessa reeleição a presidenta cumpra sua promessa e nos dê o direito de igualdade previsto na Constituição Federal em seu artigo 5.”