Comportamento

Social

Livro fala sobre aplicação da Lei Maria da Penha para casais gays

Genilson Coutinho,
18/02/2015 | 11h02

livro

No próximo dia 24, o advogado Marcelo José Rodrigues de Barros Holanda lança o livro “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos” às 19h30 na Fnac do ParkShopping, no Guará.

Na ocasião, haverá um bate-papo mediado por Michel Platini, ex-presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, membro atuante do Grupo LGBT Estruturação, um dos organizadores da Parada LGBT de Brasília e atual assessor da Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF).

Atuação do Poder Judiciário em prol da proteção e da garantia do exercício de direitos sexuais dos seres humanos: eis a finalidade da monografia de conclusão do curso de Direito “A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos masculinos”, transformada em livro.

O resgate de temas importantes para a eliminação do preconceito de cunho sexual; o diálogo entre Direito, Ciências Sociais e Psicologia; a dissecação do conteúdo normativo da Lei Maria da Penha e a demonstração de dois casos concretos de extensão de medidas protetivas a duas vítimas homoafetivas masculinas, de violência doméstica, foram os insumos que geraram esta obra, vista como um convite à reflexão da função jurídica e do seu ativismo para a mudança de comportamentos segregadores e discriminatórios.

O texto se desenvolve em uma linguagem dinâmica, conquanto técnica, permitindo ao leitor a captura do raciocínio do autor, o qual aponta para a possibilidade de incluir as pessoas homoafetivas masculinas como potenciais destinatárias da Lei Maria da Penha.

Longe da expectativa de esgotar o tema e a discussão, este livro chama a atenção para o problema social da violência doméstica e a homofobia, além de apresentar uma proposta de solução, não só para proteger a vítima agredida, mas para que a mácula do “poder do macho” seja extirpada da sociedade brasileira.

Lançamento do livro “A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Casais Homoafetivos Masculinos”
Quando: terça-feira, 24/02, às 19h30.
Onde: Fnac – ParkShopping – SAI/SO ÁREA 6580 LUC 149P – Guará/DF.
Quanto: entrada franca e livre para todos os públicos.
Informações: (61) 2105-2000.