Grupos LGBTIs pedem criminalização da homofobia em frente ao STF

Comportamento, Social
13 de fevereiro de 2019
por Genilson Coutinho

Grupos LGBTs se reuniram em frente ao STF para acompanhar julgamento de ação que criminaliza a homofobia — Foto: Arquivo pessoal

Representantes de grupos LGBTIs ocuparam a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (13), em Brasília, para acompanhar o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADOs) que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia.

A sessão começou às 14h e foi suspensa por volta das 17h30 (veja detalhes abaixo). A pauta deve ser retomada na quinta (14) já com o voto dos relatores.

Do lado de fora do STF, o ato foi pacífico e, segundo a Polícia Militar, não causou impactos no trânsito. O grupo usou camisetas com dizeres sobre o amor e levantou bandeiras com as cores do arco-íris.

De acordo com os organizadores, estiveram presentes “representantes de todas as principais associações LGBTs do país”.

Argumentos Na tribuna, Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, afirmou que há um “discurso demagógico” e que até agora a população LGBTI tem obtido avanços de direitos apenas via Executivo e Judiciário.

O representante do Centro LGBTS+ de Brasília, Júlio Cardia, também defende a criminalização de ações homofóbicas no país. “Assim como crianças e adolescentes, idosos, negros e mulheres têm suas próprias legislações e estatutos que garantem liberdades individuais, a gente precisa que as nossas especificidades sejam notadas pela segurança pública e pelo Judiciário”, diz.

O presidente do STF, Dias Toffoli, tem defendido o diálogo e a harmonia entre os poderes. Nesta terça (12), por exemplo, ele recebeu parlamentares evangélicos que pediram a retirada das ações da pauta. Depois, se encontrou com parlamentares que pediram para manter.

Criminalização Nas duas ações em julgamento, o Partido Popular Socialista (PPS) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os pedidos também apontam “demora e omissão” do Congresso em legislar sobre o tema, pedem ao STF que declare que o Legislativo foi omisso nesses pontos e enquadre as condutas como crime de racismo, até que haja um pronunciamento sobre o tema.