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Governo dialoga sobre direitos da pessoa idosa LGBTQIA+ com o Ministério Público da Bahia

Genilson Coutinho,
09/12/2021 | 23h12
Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (06), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) levou pautas relacionadas ao público LGBT da terceira idade à Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+ do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 
Na oportunidade, a coordenadora de Articulação de Política para Pessoa Idosa, Lúcia Mascarenhas e o coordenador de Políticas LGBT, Kaio Macedo, se reuniram com a Promotora Márcia Teixeira, e dialogaram sobre alternativas para garantir os direitos da população LGBT, sobretudo as que envelhecem. 

“Nos deparamos com algumas situações que nos deixaram preocupados, referentes à negação de acolhimento de pessoas trans em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Com isso, identificamos a necessidade desse diálogo, e nosso objetivo é  que em conjunto com o MP , possamos encontrar caminhos para que a pessoa idosa LGBT não seja rejeitada e tenha seu direito assegurado”, destacou a coordenadora da CAPI, Lúcia Mascarenhas. 
Ainda na reunião, o coordenador de Políticas LGBT, Kaio Macedo, encaminhou demandas à Promotoria, e frisou a necessidade de avançar no debate com a sociedade sobre o envelhecimento da população LGBTQIA+, além da importância da parceria com o MP-BA.
“A expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de 35 anos, se a pessoa for negra essa média diminui. Por isso é tão necessário a gente dialogar sobre onde estão essas pessoas e como elas envelhecem, para pensarmos políticas públicas que possam garantir seus direitos. Esse diálogo com o MP, sobretudo com essa que é a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+ no estado, é de suma importância para criar fluxos de cobranças desses direitos, e ampliar a visibilidade desse tema”, pontuou Macedo. 
A promotora, Dra. Márcia Teixeira, acolheu as demandas e colocou a Promotoria à disposição para fortalecer o trabalho em rede em defesa da comunidade LGBT. 
“Essas pessoas sofrem diversos preconceitos ao longo da vida, e ainda tem as que passam por essas situações com o avançar da idade. Por esta razão, o MPBA entende a relevância de criar esse fluxo de cobrança, para que essas pessoas tenham mais segurança. Nosso objetivo é atuar para que esses direitos fundamentais sejam assegurados”, finalizou.