Conselho Estadual LGBT da Bahia é empossado

Criado na estrutura da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o primeiro Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) foi empossado na últiima sexta-feira (19) , em cerimônia realizada com a presença do governador Jaques Wagner, no salão de Atos da Governadoria.

O colegiado é formado por 30 conselheiros, sendo 15 do poder público e 15 da sociedade civil. Foi criado através da Lei Estadual nº 12.946, sancionada em fevereiro, e tem como função formular e propor políticas públicas que garantam os interesses da população LGBT. “Com a criação do conselho, a gente estrutura melhor o acolhimento e o nosso combate a qualquer tipo de discriminação contra a população LGBT. Essa é a posição do governo de promover a igualdade e o respeito da vontade de cada um”, afirmou o governador Jaques Wagner.

A presidente do conselho, a secretária da Justiça, Ariselma Pereira, destacou o protagonismo da ação e sua importância na luta contra a homofobia, garantia de direitos e promoção da cidadania. “Nós somos o quinto estado a implantar conselho dessa natureza. Isso significa um marco legal histórico no avanço da luta e defesa dos direitos da população LGBT e do diálogo permanente das políticas públicas e movimentos sociais na Bahia”, afirmou.