Apenas 7,7% dos municípios fazem ações para população LGBT, diz IBGE

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27 de agosto de 2015
por Genilson Coutinho
Salvador segue na construção de politicas prol LGBT com a criação do comitê LGBT (Foto: Genilson coutinho)

Salvador segue na construção de politicas prol LGBT com a criação do comitê LGBT (Foto: Genilson coutinho)

Apenas 7,7% dos municípios do Brasil elaboraram políticas específicas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em 2014. O índice, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE),  é relativo a 431 cidades, das 5,5 mil existentes no Brasil.

Essa parcela da população só fica à frente do grupo de ciganos, que recebeu políticas de 192 municípios. Políticas para crianças e adolescentes estão na outra ponta do ranking, com mais de 2 mil cidades apresentando projetos.

Os dados foram retirados das pesquisas de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2014) e de Informações Básicas Municipais (Munic 2014). O objetivo era traçar um perfil dos estados e municípios do Brasil. Foram analisados diversas questões sobre temas como recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, inclusão produtiva e vigilância sanitária.

Apesar dos baixos índices vindos das prefeituras municipais, quando as iniciativas voltadas para o grupo LGBT partem dos governos estaduais a situação é diferente. No contexto das Unidades da Federação, as maiores incidências de políticas são para esta classe, com 25 estados realizando ações.

Os estudos apresentaram uma evolução, de acordo com o IBGE, no tema direitos humanos nos âmbitos estadual e municipal.

ações para lgbt (Foto: Arte/G1)

O maior destaque seria para a evolução de estruturas, ações e políticas de direitos humanos nos municípios de 2009 a 2014, período em que aumentou a abrangência das ações. Se em 2009 apenas 15,6% dos municípios tinham um órgão gestor para assuntos de direitos humanos, em 2014 o índice subiu para 44,1%.

Além disso, nos municípios brasileiros houve um aumento da proporção de secretarias exclusivas sobre o assunto direitos humanos, o ínidce passou de 1,1% para 6,4%. Junto com esse dado, aumentou o número de secretarias que trabalhavam em conjunto com outras políticas, passando de  4,2% para 17,5%.