Decisão histórica nas Nações Unidas
A Resolução foi apresentada pela África do Sul em conjunto com o Brasil e mais 39 países de todas as regiões mundo, e foi aprovada nesta sexta-feira, 17 de junho, em Genebra, com 23 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções. Veja como foi a votação:
A favor: Argentina, Bélgica, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Eslováquia, Espanha, EUA, França, Guatemala, Hungria, Japão, Maurício, México, Noruega, Polônia, Reino Unido, Coreia do Sul, Suíça, Tailândia, Ucrânia,Uruguai
Contra: Angola, Arábia Saudita, Barein, Bangladesh, Camarões, Djibuti, Federação Russa, Gabão, Gana, Jordânia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Moldova, Nigéria, Paquistão, Qatar, Senegal, Uganda.
Abstenções: Burkina Fasso, China, Zâmbia
Ausentes: Quirguistão, Líbia (suspensa)
A Resolução pede que a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU encomende um estudo, a ser concluído até dezembro de 2011, “para documentar leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra as pessoas por motivo de sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo, e para documentar como a legislação internacional de direitos humanos pode ser utilizada para pôr fim à violência e às violações dos direitos humanos cometidas por motivo de orientação sexual e identidade de gênero.” Além disso, a Resolução pede que os resultados do estudo sejam discutidos durante a 19ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, quando este deverá dar encaminhamento às recomendações do estudo.
Diante do voto favorável do Brasil, Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) disse que “a Associação agradece e parabeniza o Governo Brasil que, através do Ministério das Relações Exteriores e toda sua equipe, tem se destacado no cenário internacional na defesa dos direitos humanos das pessoas LGBT.” Reis acrescentou que “embora na ONU o Brasil tenha votado a favor da Resolução, o País precisa fazer lição de casa. Esperamos que a nova ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti peça para a base aliada do Governo no Congresso Nacional que também vote favorável à criminalização da homofobia no Brasil. Esperamos que não tenhamos que recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal para resolver mais essa questão, já que estamos aguentando já há 11 anos a inércia e a omissão do Congresso Nacional que não vota a matéria,” desabafou.
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