Vote com orgulho uma política que representa
No Brasil há uma grande ausência não só de políticas públicas afirmativas em favor da diminuição de preconceitos e estigmas da população LGBT, mas, também há por partes de agentes políticos e de estado uma cruzada contra a existência de Lesbicas, Gays, Travestis e Transexuais. Não se pode esquecer a polarização política de 2018 quando o atual presidente da República, na época candidato, disse que se eleito iria combater o que os conservadores chamam de “ideologia de gênero” discurso que foi reafirmado em sua posse.
O pacote de combate a LGBTfobia (2016) nas escolas foi apelidado pela extrema direita de kit gay, onde eles afirmavam que o governo Dilma Rousseff iria estimular as crianças a virarem homossexuais. Tal discurso foi implantado no país com objetivo de causar pânico social, colocando as pessoas LGBT como inimigos da família e do país, aumentando ódio e violência contra pessoas LGBT+. Fruto das pressões do atual presidente da República e que em 2016 ocupava o cargo de Deputado Federal, com uso de fake news, consegue-se engavetar o programa de combate a LGBTfobia nas escolas, lembrando que um dos locais de maior exclusão para pessoas LGBT é na escola.
Portanto, o Brasil é um país não seguro para uma pessoa LGBT viver, sendo que nos itens a seguir demonstraremos as principais violações de direitos humanos em que são vitimas Gays , Lésbicas, Travestis e Transexuais no país que mais mata LGBTS no mundo.
A população LGBT constitui grupo vulnerável, sendo alvo de inúmeras violações de direitos humanos.
O Brasil ocupa o posto vergonhoso de um dos países mais perigosos para gays, lésbicas e transexuais. Em média, uma pessoa LGBT é morta a cada 27 horas. Segundo dados da organização Grupo Gay da Bahia, nos últimos quatro anos e meio, 1,6 mil pessoas morreram em ataques homofóbicos no país. Os números de mortes foram coletados com base em registros policiais e notícias.
Dados da secretaria de direitos humanos do Governo Federal revelam que, em 2013, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT. O número pode ser ainda maior devido ao elevado índice de subnotificação (casos que não são relatados para a polícia). As denúncias incluem espancamentos, agressões e até os chamados “estupros corretivos”
Importante dizer que o medo e a intimidação resultantes de crimes de ódio impedem a plena integração social das pessoas LGBT, inclusive o governo brasileiro nega que existam crimes de ódio contra pessoas LGBT a política negacionista que perpetua a homofobia no país. Conforme publicado na folha de São Paulo, o governo federal vetou um plano de ação de direitos humanos do MERCOSUL devido à inclusão da expressão “crimes de ódio” contra pessoas LGBT e de citação a “identidade de gênero”.
Segundo o artigo violência contra LGBTs nos contextos eleitoral e pós eleitoral , onde relata os absurdos praticados contra pessoas homossexuais em um país polarizado entre discursos de esquerda e de extrema direita onde é comum se ouvir que: “… aberração, quando Bolsonaro ganhar a eleição você vai morrer”, “Agora podemos matar vi…”, “Tem bu…. é mulher” e “Vai ver o que faremos com direitos humanos” foram frases que “X” recebeu de desconhecidos nas redes sociais ao manifestar sua posição política durante o período eleitoral. Homem trans de 46 anos e ativista do movimento LGBT+, ele já estava acostumado a lidar com agressões e violência, mas não de maneira tão intensa e um curto tempo como foram nas eleições de 2018″
Segundo pesquisa realizada pela revista gênero e número 36% dos LGBTs entrevistados relataram a revista terem sofrido perseguição, ameaça ou agressões nas redes sociais por sua orientação sexual e ou identidade de gênero.
De acordo com o disque 100 do governo federal, em 2017 ( governo Dilma / Temer) houveram 2608 denúncias de LGBTfobia no canal, sendo que 917 (35,2%) afirmaram ter sido vitimas de violência psicológica, 837 (35,1%) foram vitimas de discriminação, 545 (20,9%) sofreram violência física e 0,9% sofreram violência sexual.
No ano de 2018 o Brasil registrou 1608 denuncias de crimes de ódio contra pessoas LGBTs, Os dados mostram que 70,56% das denúncias foram por discriminação. Em segundo lugar, ficaram os relatos de violência psicológica, como injúria e humilhação, alcançando 47,95% dos casos. Em seguida, aparece a violência física, que corresponde a 27,48% das violações e, por último, a violência institucional, com 11,51%.
O ministério também fez um balanço do perfil das vítimas que denunciaram agressões. Segundo a pasta, a maioria dos atingidos (32%) era gays. Outros 31% eram transexuais. Cerca de 9,7% das vítimas eram lésbicas e 2,5%, bissexuais. A faixa etária mais atingida pelo preconceito é a de 18 a 30 anos.
De acordo com o banco de dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), atualizado diariamente no site intitulado como “Quem a homotransfobia matou hoje?”, foram registrados 318 homicídios por motivação homofóbica em território brasileiro no ano de 2015 (GRUPO GAY DA BAHIA, 2015), subindo para 343 em 2016 (GRUPO GAY DA BAHIA, 2016). Número, este, que equivale a um homicídio a cada 25 horas, em que 52% foi cometido contra gays, 37% contra transgêneros, 16% contra lésbicas, 10% contra bissexuais, 7% contra heterossexuais confundidos com gays e, por fim, 1% de companheiros transgêneros. Em novembro de 2017 já foram registrados 352 homicídios com o viés homofóbico (MICHELS, 2017).
Os dados existentes hoje ainda passam pelo problema da subnotificação em que pese a criação das DECRADIS – Delegacias de Combate a Intolerância – e a criminalização da LGBTfobia por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019 (ADO 26 e MI 4733), que entendeu crimes de ódio contra população LGBT como sendo racismo social, dentro da lei 7716/98 – Lei de Racismo.
O Site “Quem a homotransfobia matou” hoje relata através do ativista Eduardo Michels os horrores de ser LGBT no Brasil, o fato foi noticia no cenário internacional no qual citamos a reportagem da revista Norueguesa NRK , Eduardo Michels e Flavio Micelli, casal de idosos homoafetivos foram vitimas de homofobia por parte de vizinhos que não aceitavam sua orientação sexual, foram perseguidos e privados de sua casa por longos meses numa batalha judicial contra homofobia.
Leia o artigo na íntegra aqui: Vote com orgulho uma política que representa
* Maria Eduarda Aguiar é advogada e presidente do Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro, ONG pioneira na luta pelos direitos das pessoas que vivem com HIV e que também atua pela população LGBTQIA+. É também presidente do Conselho Estadual LGBTI+ do Rio de Janeiro.