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Vereador bolsonarista cria projeto de lei que proíbe neutralidade de gênero

Redação,
07/05/2021 | 15h05
(Foto: Secom / CMS)

Sem alarde e sem que muitos percebam, está tramitando na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei 246/2020 de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM) que visa proibir a neutralidade de gênero em documentos públicos oficiais no município. De acordo com o PL, ficam proibidos documentos relativos a concursos públicos, incluindo editais, provas, ficha de matricula, documentos de escolas públicas municipais, processos administrativos de qualquer espécie e demais documentos oficiais. Em caso de descumprimento desta lei, o servidor poderá sofrer pena disciplinar.

Sobre a neutralidade de gênero

Na prática, a proposta é usar “E” como desinência nominal para as palavras que admitem flexão de gênero. A neutralidade é capaz de expressar um gênero não marcado, ou seja, neutro, que inclui tanto homens quanto mulheres e não binários. A proibição na neutralidade de gênero em órgãos públicos reforça o preconceito e rechaçam as pessoas que não se enquadram no gênero identificado no seu RG.

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve seguir para votação em plenária nas próximas semanas.