Senadora pede reconhecimento de união homoafetiva no senado

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou à Mesa Diretora do Senado, na última quinta-feira (28)  uma proposta para que a Casa reconheça a união homoafetiva de seus funcionários. Vice-presidente do Senado, a petista propõe que todos os funcionários tenham direito a uma folga equivalente à licença-gala para casamento.

Conforme rege a consta  na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a licença  é como uma espécie de falta justificada em caso de casamento. Nas empresas, vale por três dias e no Senado, por uma semana.

O presidente do Senado,  José Sarney (PMDB – AP), já designou um relator para o caso – Wilson Santiago (PMDB-PB), que é o segundo vice-presidente da Mesa. Ele afirmou que seu parecer sobre a proposta deve ser apresentado em até 30 dias. Depois disso, a Mesa vai deliberar sobre o assunto.

Essa solicitação da senadora é fruto do  caso de uma funcionária do Senado que registrou em cartório a união com outra mulher. Sua solicitação de folga foi levada por Marta à reunião da Mesa Diretora como instrumento de comprovação e avaliação do pedido que terá seu parecer em 30 dias.

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