A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realiza nesta terça-feira (22), em Brasília, cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento às homofobias no Brasil. O termo será assinado pela ministra Maria do Rosário, da SDH, pelo ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, e por representantes das Secretarias Estaduais de Segurança Pública de todo país. A solenidade será às 18, na sede da SDH.

Entre as ações previstas no Termo, estão a capacitação das unidades policiais para lidar com ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância contra homossexuais; a inclusão de um campo sobre orientação sexual e identidade de gênero nos formulários de registros de ocorrência policial; além da promoção da abordagem da temática LGBT na formação inicial e continuada dos profissionais de segurança pública.

A iniciativa visa combater a crescente onda de violência e discriminação contra pessoas LGBTs, que tem ficado cada vez mais freqüentes no País. A assinatura do Termo será durante a reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Políticas de Enfrentamento à Homofobia
Data: 22 de novembro de 2011
Hora: 18 horas.
Local: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul – B, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, 10º Andar – Brasília-DF.