Rio de Janeiro comemora 18 anos da lei de combate à discriminação contra LGBT

A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro realizou na última  quinta-feira (11),  no Palácio da Cidade, um Ato de Comemoração pelos 18 anos da Lei de Combate à Discriminação LGBT no município, comemorados no dia 12 de setembro. O evento também serviu para que a CEDS-Rio anunciasse a criação do Centro de Referência Rio Sem Preconceito, que será instalado na Lapa.

“A proposta é ser um centro onde o cidadão que eventualmente tenha sua cidadania violada por qualquer tipo de preconceito possa ser imediatamente assistido. O diferencial será a presença de representantes de seis secretarias do município para que o cidadão seja imediatamente atendido pela secretaria devida, encurtando assim os trâmites burocráticos”, anuncia Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual.

“Este não será um centro apenas da CEDS-Rio. Sua arquitetura foi pensada para ser um espaço multifuncional, teremos uma programação de palestras, exposições e debates sempre com os temas ligados à cidadania e aos direitos humanos”, reforça Tufvesson.

A Lapa não foi escolhida por acaso. Além de ser um ponto turístico e histórico do Brasil, lá se concentra a diversidade que tanto orgulha o carioca. O Centro de Referência Rio Sem Preconceito será mais uma obra que figurará no corredor cultural do bairro.

Além da presença de Tufvesson, estiveram na cerimônia o prefeito Eduardo Paes, a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Rocha, e a subsecretária de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Jurema Batista.

“Esse ato é muito simbólico, pois significa a postura positiva da prefeitura do Rio em ter criado em 1996 essa lei municipal que combate a discriminação LGBT. Acho que isso é um sinal de avanço. O prefeito tem feito várias demonstrações de que tem uma postura a frente de seu tempo”, discursou Ana Rocha.

Jurema Batista, lembrou que foi uma das vereadoras responsáveis pela criação da Lei 2475/1996. “É bonito que a história sempre volta. Fui vereadora com o saudoso vereador Augusto Boal e nós aprovamos essa lei na Câmara”, relatou. “O grupo Atobá levou para nós a ideia de criar essa lei. Eu era vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores naquela época e lembro que foi uma bela discussão sobre a criação dessa lei. A sociedade ainda começava a dar os primeiros passos nessa questão de garantia de direitos. Porque a nossa luta foi, é e sempre será por garantia de direitos”, completou Jurema.