Punir a homofobia deve ser um desejo de toda sociedade
No Brasil desde a primeira Constituição do Arcebispado da Bahia em 1707, passando pelo Código Civil, Penal e a Constituição não existe punição para homossexuais e nem as práticas homoeróticas entre pessoas de maior idade e com devido consentimento.
Diferente de outras Constituições das Américas tais como Cuba, Nicarágua, Chile e Argentina, onde haviam restrições explicitas a homossexuais. No Chile e Argentina não existem mais. Hoje, na Argentina homossexuais podem se casar, e no Chile não se prende mais gays.
Se não existe lei no Brasil que pune também não existem aquelas que garantam os direitos. Se por um lado não existem leis que torna a homossexualidade um crime, por outro existe uma cultura discriminatória velada. Não há punição na Lei como nos paises muçulmanos, mas existe uma prática homofóbica instituída culturalmente enraizada no seio de nossa sociedade transmitida pelas famílias, igrejas, instituições públicas e privadas. É ensinado nas escolas que gays, lésbicas e travestis são cidadãos de última categoria. Essa visão é fortalecida por formadores de opinião que promovem campanhas difamatórias contra a homossexualidade.
D. Eusébio Sheid, arcebispo de Florianópolis, em 1998 disse que a homossexualidade é uma tragédia e “gays são gente pela metade. Se é que são”, impunemente. Já D. Eugenio Sales, na época cardeal do Rio disse que os homossexuais têm anomalias.
Hoje no Brasil discriminar homossexuais virou entretenimento popular e punir esse popular é o mais difícil e complexo com a legislação atual. Falta atendimento humanitário nas delegacias de polícia, onde os gays têm medo de prestar queixa. Homossexuais discriminados não podem nem apelar ao bispo, visto os depoimentos desses representantes da Igreja Católica.
É preciso que a sociedade se conscientize que defender os direitos civis dos homossexuais é um processo de civilidade. E a garantia desses direitos deve servir para aperfeiçoar as relações entre as pessoas e preservar todos os Direitos Difusos e Coletivos da Humanidade. A violência contra esse segmento começa cedo. Em casa com a família, na escola com professores e comunidade estudantil, na faculdade, no trabalho, na rua em todos os lugares, nenhum lugar é seguro para um gay, uma lésbica ou travesti. Os crimes praticados contra esse segmento variam de xingamento ao extermínio físico.
Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelam à violência homofóbica contra homossexuais no Brasil: em 2009 foram assassinados 198 homossexuais, dados divulgados por jornais nos Estados. Foram 117 gays, 72 travestis e 9 lésbicas. No Espírito Santo tivemos registro de 5 homicídios sendo 2 gays e 3 lésbicas. Querer que a homofobia, seja qualificada crime não deveria ser apenas um anseio dos gays, mas de todos. Nós queremos mais, inclusive delegacias especializadas em Crimes Homofóbicos.
Por Marcelo Cerqueira