Paraná é 2º em número de travestis e transexuais assassinados

De 1º de janeiro de 2008 a 17 de outubro de 2012, o Paraná registrou 46 homicídios contra travestis e transexuais. Em números absolutos, o Estado só perde para São Paulo, com 55 no mesmo período. Os dados preliminares são do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga entidade de defesa dos direitos de homossexuais do País, e foram obtidos com base no acompanhamento diário das notícias veiculadas pelos meios de comunicação. No total, 442 homens e mulheres transforam mortos no Brasil no mesmo período, sendo 107 somente em 2012, de acordo com o GGB.

Segundo o professor Pedro Bodê, do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), existem dois elementos fundamentais para a análise desses índices. ”O primeiro é o fato de nós termos no Paraná alguns grupos homofóbicos relativamente ativos e violentos. O segundo é que há um absoluto descaso do poder público em relação a essa violência sistemática, o que é inaceitável”, afirmou.

Bodê explicou que, embora a violência contra travestis seja a mais letal, há vários outros crimes contra a população LGBT que não se configuram como homicídios e que também precisam ser combatidos.

De acordo com o último Relatório sobre Violências Homofóbicas no Brasil, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em julho de 2012, o Paraná registrou 419 violações contra o público LGBT em 2011. As notificações incluem, além de assassinatos, casos de discriminação, negligência, violência física e sexual. O Estado possui uma taxa de 4,06 denúncias efetuadas ao poder público a cada 100 mil habitantes, sendo que a média nacional é de 3,46.

”Sem um conjunto de políticas públicas e de ações repressivas será impossível diminuir esses números. O tema precisa ser debatido nas escolas e em vários outros lugares com mais frequência. É assim que você vai mudando uma determinada percepção, um padrão derivado na cultura”, completou Bodê.

Para o professor, o movimento LGBT já conquistou avanços importantes, principalmente no que diz respeito à garantia dos direitos civis. Um exemplo é o reconhecimento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), das uniões estáveis homoafetivas. ”Mas olha como é curioso: essas conquistas também significaram o recrudescimento das posições homofóbicas, à medida que são vistas por muitos como perigosas, como ameaças. Daí a importância de desenvolvermos políticas propositivas.”

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que faz parte de um comitê do grupo LGBT, no qual são discutidas ações e políticas que podem ser implementadas. ”Investigações relacionadas recebem atenção especial e relatórios são gerados e encaminhados à Secretaria Nacional de Direitos Humanos que, por sua vez, sempre envia ofícios e acompanha os casos de perto.”

Completou, ainda, que muitos policiais paranaenses também foram estimulados e passaram por cursos de ensino à distância, como o Segurança Pública Sem Homofobia, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para melhor lidarem com a situação.

As denúncias de violações aos direitos humanos podem ser feitas por meio do telefone 100. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados. Com informações da Folahweb