Oscar Gay 2010/2011 vai para Jacques Wagner
Todos os anos, o Grupo Gay da Bahia divulga o Oscar Gay, dando o Troféu Triângulo Rosa aos simpatizantes e o Troféu Pau de Sebo aos inimigos dos homossexuais. Neste ano receberam o Triângulo Rosa, entre outros, os Governadores da Bahia, Piauí, Goiás, São Paulo, Pernambuco e Paraíba, o IBGE, a Igreja Episcopal Anglicana de Goiânia, a Cantora Adriana Calcanhotto, Cláudia Raia e Faustão Silva (Globo). Para os inimigos da comunidade LGBT, receberam o Troféu Pau de Sebo o Deputado Federal Jair Bolsonaro, a Câmara Municipal de Salvador, o apresentador Datena, a Justiça Militar do Exército, o Presídio Aníbal Bruno de Recife, a Torcida organizada do São Paulo Futebol Clube, Doceria Ofner (SP), Alexandre e Gloria Perez. O objetivo do Oscar Gay, em sua 21ª edição, é estimular as autoridades e vips a defenderem com coragem a cidadania plena dos homossexuais e inibir a intolerância homofóbica.
Como acontece todos os anos, logo após o Oscar de Hollywood, o Grupo Gay da Bahia, entidade de utilidade pública municipal de Salvador, divulga pelo 21º ano consecutivo, o OSCAR GAY, premiando com o Troféu Triângulo Rosa as personalidades e instituições que em 2010 deram maior apoio aos direitos humanos dos homossexuais, outorgando o Troféu Pau de Sebo, aos inimigos dos gays, lésbicas e transgêneros. O Troféu Triângulo Rosa relembra o distintivo utilizado pelos nazistas nos campos de concentração para identificar os prisioneiros homossexuais: mais de 300 mil gays foram presos por Hitler. Hoje o Triângulo Rosa tornou-se o símbolo internacional do orgulho gay.
Quanto ao Troféu Pau de Sebo, explica Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia: “Aproveitamos uma tradição irreverente do folclore brasileiro para mostrar o ridículo dos inimigos dos gays e lésbicas: por mais que queiram destruir o movimento de libertação homossexual, nunca chegam a seu objetivo, caindo e se lambuzando no pau de sebo da intolerância. Mesmo que esperneiem, aumenta a cada ano o número dos gays assumidos e o apoio dos simpatizantes, além das garantias legais a favor de nossa cidadania.”
Segundo o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “neste ano, como foram tantas as conquistas do movimento LGBT, tivemos de reunir os premiados por categorias, agrupando todos os juízes e defensores públicos que reconheceram a união estável dos gays e lésbicas, os diversos órgãos governamentais que aprovaram leis em favor da cidadania gay. Felizmente o número de apoiadores é dez vezes maior que nossos inimigos.” Dos três poderes, a Justiça lidera como a instância do poder público mais simpatizante à cidadania homossexual.
Troféu Triangulo Rosa
1] Na área Federal: os Governadores da Bahia, Piauí, Goiás, São Paulo, Pernambuco e Paraíba, pela institucionalização da Coordenadoria/Comitê LGBT, do Dia Estadual de Combate a Homofobia, Oficialização do uso Nome social para travestis, Ambulatório de saúde para transexuais, Delegacia para crimes homofóbicos. Também foram agraciados a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por determinar que planos de saúde privados incluam como beneficiários os parceiros do mesmo sexo; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por incluir informações sobre casais homossexuais no Censo Demográfico e a Infraero, por conferir benefícios trabalhistas aos parceiros de funcionários; a Procuradoria Geral da República, por solicitar ao Supremo Tribunal Federal convocação de audiência pública para discutir o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por conceder direito a retificação de registro civil de transexual; o Banco do Brasil por autorizar emissão de cartões com nome social das Travestis e Transexuais; Ministério da Educação e Cultura por permitir que o contrato de união estável entre pessoas do mesmo sexo sirva de comprovação de renda familiar para participação no ProUni; Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), por elaborar uma questão específica sobre homofobia na prova de Ciências Humanas; Ministério Público de SP, por autorizar a uma transexual o direito de mudança de nome em todos os documentos sem necessidade da cirurgia de transgenitalização, Ministério Público Federal do Piauí, por ajuizar ação para incluir o direito de inclusão do companheiro LGBT como dependente na declaração do Imposto de Renda; Vara de Registro Civil da Bahia, pela sentença favorável à mudança de nome da vereadora transexual Leo Kret do Brasil e 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, por autorizar a mudança de prenome e sexo de transexual
2] Na área Municipal: a Prefeitura e Câmara Municipal de Maringá (PR), São Paulo (SP), Barra do Piraí e Maricá (RJ), Penedo (AL), Joinville (SC), Teresina (PI), Feira de Santana e Simões Filho (BA), pela Instituição do Programa Escola Sem Homofobia, Oficialização de 17 de Maio como Dia Municipal de Combate a Homofobia, Uso do nome social por transgêneros, Lei contra Homofobia, Coordenadoria e Conselho da Diversidade Sexual e da População LGBT, Oficinas sobre Diversidade Sexual, Reconhecimento de Direitos Previdenciários do Parceiro de funcionário público
3] Na área da Justiça: o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Amazonas, 3ª Câmara Civil do Rio Grande do Norte, Superior Tribunal de Justiça do RJ, 3ª Vara da Família de Porto Velho (RO), 1ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Tribunal Regional Federal da 3ª região (SP/MS), Advocacia Geral da União (AGU) por reconhecerem o direito à união entre pessoas do mesmo sexo para o recebimento de benefícios previdenciários, pela aprovação de regras para lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência e União Homoafetiva; por dar ganho de causa à adoção por casal gay em oposição à negativa do Ministério Público; a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, por garantir o direito a visitas íntimas à detentos homossexuais e Justiça Federal de Goiás, por autorizar a um gay americano o direito de permanecer no Brasil com seu parceiro brasileiro; 5ª Vara de Fazenda Pública (SP), pela condenação do Estado a indenizar um gay agredido por grupo de skinheads no centro da capital; Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (RS), Superior Tribunal de Justiça (RJ), Tribunal de Justiça de Bagé (RS) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por conceder a adoção de criança por casal de lésbicas e gays, por conceder registro civil de adoção e paternidade a casal gay e de lésbicas; 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por determinar a destruição de 289 exemplares da obra, “A Maldição de Deus sobre o Homossexual” de autoria de um pastor evangélico homofóbico de Campo Grande; Ministério Público Federal e 20ª Vara Federal de São Paulo (SP), por acatar ação contra o Plano de Saúde Omint por discriminar parceiro homossexual e Polícia Civil e Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (SP), pela quebra dos sigilos de “O Parasita”, jornal homofóbico produzido por alunos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP; Tribunal Regional da 1ª Região (MG), por manter a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como beneficiário de pensão vitalícia de seu finado companheiro e 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (RJ), por reconhecer o direito de herança à professora após morte da companheira.
4] Conselhos: Conselho Federal de Medicina, por liberar cirurgia de redesignação genital para transexual maculino; Conselho Estadual de Educação de Alagoas, pelo apoio ao respeito do nome social das travestis e transexuais em documentos escolares; Conselho de Moradia Universitária da UFMG, por expulsar aluno homófobo que agrediu residente gay; Ordem dos Advogados do Brasil, pela criação da Comissão especial de Diversidade Sexual, Combate à Homofobia e Uniões Homoafetivas.
5] Secretarias: Secretaria de Trabalho, Cidadania e de Assistência Social do Piauí, pela criação do primeiro Conselho LGBT do Nordeste; Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Bahia, Secretária Municipal de Assistência Social em Fortaleza, pela defesa e institucionalização do uso do nome social (feminino) para travestis e transexuais em diferentes instâncias públicas e particulares; Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, pela criação do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGBT.
6] Defensoria Pública: de Mato Grosso, Defensoria Pública de Bauru (SP) pela ação de retificação de registro civil a um transexual, sem que o mesmo precisasse se submeter à cirurgia de redesignação sexual; Defensoria Pública do Estado do Pará pela defesa do casamento gay
7] Personalidades públicas: O Senador Eduardo Suplicy e Presidente da OAB Ophir Cavalcante, por condenarem as declarações homofóbicas do general Raimundo Nonato contra a presença de homossexuais nas Forças Armadas; Coronel Afonso Henrique Pedrosa, comandante do Forte de Copacabana do Exército brasileiro, por declarar não admitir qualquer conduta homofóbica entre seus comandados; Pedro Abramovay, Secretario Nacional de Justiça, por afirmar que o Ministério da Justiça não faz restrição de exibir beijo gay e cenas do tipo, em obras de dramaturgia na televisão, em qualquer horário.
8] Religião: Igreja Episcopal Anglicana de Goiânia, pela criação da Pastoral da Diversidade Sexual; Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife, por denunciar que 16 presos homossexuais tiveram suas cabeças raspadas no Presídio Aníbal Bruno; Padre Fábio de Melo, da TV Canção Nova, por acolher cordialmente a um jovem gay que queria se matar e pela denúncia contra o “moralismo cego, que nos impede de ver o outro”.
9] Academia: Universidade de São Paulo (USP), pela criação do Programa de Estudos da Diversidade Homossexual; Universidade do Estado da Bahia, Núcleo Diadorim de Estudos de Gênero e Sexualidade pelo projeto e ações de combate à homofobia; a Fundação Mineira de Educação e Cultura (BH), por disciplinar aluno que injuriou professor homossexual.
10] Artistas e cultura: Cantora Adriana Calcanhotto, por tornar público seu casamento no cartório com Susana de Moraes, diretora de cinema e filha de Vinicius de Moraes; Atriz Cláudia Raia e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, por declarar apoio a legalização do casamento gay; Atriz Susana Vieira, por condenar as manifestações de homofobia no Big Brother Brasil 10; Escritor Walcyr Carrasco, pelo livro “Meus dois pais”, obra pioneira com temática homossexual para crianças; Cartunista baiano Tomas M. pelo lançamento de tiras com personagens gays; Ator Buza Ferraz (1950-2010), in memoriam, por representar o primeiro casal gay da tv brasileira, ao lado de Ziembinski, na novela Rebu (Globo, 1975); Escola de Samba Imperatriz do Forte, (Vitória, ES), por incluir uma travesti como portabandeira
11] Imprensa e TV: Site de pesquisa Google, pelo alerta de noticias contra homofobia; Folha de São Paulo, pelo editorial “Uma questão de justiça”, em defesa da cidadania LGBT; Clipping de Notícias do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, pela seleção de reportagens ligadas à temática homossexual; Jornalista Mahomed Saigg, do jornal O Dia (RJ), pela matéria sobre os danos da homofobia no abandono escolar de jovens LGBT; Jornalista Keka Werneck, de Cuiabá, pela defesa da cidadania das travestis; Programa Qual é o seu Talento (SBT), por exibir beijo de um casal gay de dançarinos; Programa Troca de Famílias, (TV-Record), por mostrar uma família que aceita com naturalidade um filho gay adolescente; apresentador Faustão Silva, por defender repetidamente o respeito à população LGBT; Rede de TV Globo, por exibir diversas entrevistas e matérias simpáticas à militância gay, pela cobertura do Fantástico sobre Homofobia em Uganda, pelas reportagens sobre agressões homofóbicas na Avenida Paulista.
Troféu Pau de Sebo
1] Deputado Federal Jair Bolsonaro, por diversas declarações contra a cidadania homossexual e estimular aos pais darem palmada em seus filhos como corretivo para impedir tendências homossexuais
2] Câmara Municipal de Salvador, por ter dado nome de rua ao maior homófobo do Brasil dos anos 90, o jornalista baiano Berbert. “O mais chocante, diz Luiz Mott, é que na Câmara há uma vereadora transexual, uma “frente parlamentar LBGT” e nem por isto, impediram este acinte aos gays da Bahia. O homófobo homenageado defendeu duas vezes no principal jornal baiano: “Mantenha Salvador limpa, mate uma bicha todo dia!” A Bahia por dois anos consecutivos foi a campeão nacional de assassinados de LGBT, 30 homocídios em 2010!
3] Apresentador Datena, programa Brasil Urgente (TV-BAnd) condenado pela Defensoria Pública de SP por “prática discriminatória contra travestis” e o Apresentador Augusto Canário (Rede Massa-SBT, Paraná), por declarar-se contra a candidatura de gays a cargos eleitorais.
4] Justiça Militar do Exército pela condenação dos sargentos Laci Araújo e Fernando Alcântara, casal militar que se assumiu sua união homossexual em rede nacional; Superior Tribunal Militar, pela exclusão e aposentadoria compulsória de um tenente-coronel das Forças Armadas, por motivo de sua homossexualidade
5] 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo por defender a impossibilidade jurídica do reconhecimento da relação estável homoafetiva e a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do RS, por negar o reconhecimento da união estável de dois casais gays; o Presídio Aníbal Bruno, Olinda e Recife por raspar a cabeça de 16 presos homossexuais.
6] Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela oposição da instalação de máquinas de camisinhas em escolas de Ensino Médio da rede pública.
7] Torcida organizada do São Paulo Futebol Clube, Dragões da Real, por matéria homofóbica veiculada no site da torcida
8] Centro Acadêmico dos Estudantes da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, por incentivar estudantes através, de e-mail e do Orkut de “O Parasita”, a jogar fezes em homossexuais na USP;
9] Doceria Ofner, (SP), pela discriminação praticada por um segurança constrangendo um casal gay por se abraçarem.
10] Alexandre Frota e Gloria Perez por apoiarem declarações homofóbicas de Dourado, vencedor do programa Big Brother Brasil 10.
Os premiados recebem pelo correio o diploma com o título merecido. Entre os premiados com o Triângulo Rosa dos anos anteriores, constam os nomes do Deputado Luís Eduardo Magalhães, Ruth Cardoso, Brastemp, Telefônica Tim, Incra, Marta Suplicy, o jogador Lilico, Caetano Veloso, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Gilberto Gil, cantores Netinho e Fagner, Chevrolet, Ministro Marco Aurelio Mello, Gabeira.
Fonte: GGB
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