“Ônibus Cor-de-Rosa”, nem segregação, nem assédio
Por Toni Reis
Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2013), 15 mulheres são mortas vítimas de violência machista por dia no Brasil. Conforme o Relatório Final da Comissão Inquérito Parlamentar Mista sobre Violência contra a Mulher (Brasília, 2013), em 2010 o Paraná estava em terceiro lugar entre as Unidades da Federação no que diz respeito à taxa de homicídios de mulheres (taxa de 6,3 homicídios por 100 mil mulheres, N=338). No mesmo ano, Curitiba era a 4ª capital mais violenta do País, com 10,4 homicídios a cada 100 mil mulheres.
Os boletins de ocorrência do Paraná (também para o ano de 2010 e segundo a mesma fonte), em relação a outras formas de violência contra as mulheres, registraram 8.575 ‘crimes contra a pessoa’ (ameaça, constrangimento ilegal, lesão corporal, maus tratos e outros crimes), bem como 2.445 ‘crimes contra os costumes’ (assédio sexual, atentado ao pudor, estupro, favorecimento da prostituição e outros, incluindo os praticados contra crianças e adolescentes do sexo feminino).
No dia 16 de junho de 2014, participei da sessão da Câmara Municipal de Curitiba que discutiu o projeto de lei que propõe que 20% da frota de ônibus do transporte coletivo da cidade sejam reservados exclusivamente para as passageiras nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h), a fim de evitar o assédio moral e sexual contra as mesmas dentro dos ônibus.
Ao mesmo tempo que considero louvável uma iniciativa que visa a responder à situação de violências descritas acima, não vejo que a solução seja o ônibus “cor-de-rosa” exclusivo para o sexo feminino. Isto se assemelha mais ao apartheid social. Relembra a segregação da população negra em parte dos Estados Unidos e na África do Sul, com separação dos/das passageiros/as dos ônibus por cor.
Os dados indicam que o problema das violências contra as meninas e mulheres está muito mais arraigado e que, mesmo se tivesse o ônibus exclusivo, o fenômeno continuaria nos demais ambientes frequentados pela população feminina, inclusive no próprio lar.
Para reverter esse quadro, no curto prazo, há necessidade de intensificar as campanhas contra a violência contra as mulheres, em todos os meios de comunicação e redes sociais, e assegurar que os crimes sejam denunciados, apurados e os perpetradores punidos, conforme prevê e a legislação. A longo, prazo, é preciso educar nas escolas desde cedo, com matéria curricular obrigatória, para o respeito à igualdade de gênero em todas as esferas da vida privada e pública e para a responsabilidade partilha por todos aspectos da vida familiar e comunitária, para que de fato as meninas e as mulheres sejam integralmente respeitas, ocupam todos os espaços em pé de igualdade com os meninos e homens e alcancem seu potencial em toda sua plenitude.
Nem segregação, nem violência. Respeito é fundamental.
Toni Reis
Doutor em Educação