INSS aceita pagar salário maternidade a pai gay
A Previdência Social Brasileira tomou uma decisão inédita nesta semana. Pela primeira vez, um gay poderá receber o salário maternidade, concedido pelo INSS.
O favorecido, que é do Rio Grande do Sul, mantém uma união estável com outro homem e acabou de adotar uma criança.
“Eu e meu companheiro queremos ter o mesmo direito de cuidar de nosso filho, assim como as duas mulheres tiveram. Além disso, os cuidados e atenção são um direito da criança, não meu ou do meu companheiro. Quem sabe com essa decisão outras crianças possam ter o mesmo direito”, defendeu o segurado em entrevista ao jornal “O Dia”.
A decisão, unânime da turma do Conselho Nacional da Previdência (CNPS), abre precedente para que outros casais gays se beneficiem do recurso. O salário-maternidade, em caso de adoção, é pago período de 30 a 120 dias, conforme a idade da criança.