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‘Ele poderia ter morrido’, diz mãe de adolescente agredido com barra de ferro pelo pai após assumir ser gay

Redação,
26/08/2020 | 20h08

G1

Órgãos que defendem as crianças e os adolescentes se reuniram nesta quarta-feira (26) com o conselho tutelar para adotar providências sobre o caso do adolescente de 14 anos que foi agredido com uma barra de ferro pelo pai e com socos pelo irmão depois de declarar que é homossexual.

A mãe do adolescente contou que o filho foi agredido pelo pai e pelo irmão de 34 anos no último domingo (23) na Chã de Bebedouro, em Maceió. “Ele poderia estar morto. Eu quero que ele pague o que ele fez com o meu filho”.

“Ele falou ‘mãe, quando o meu pai meteu o pau na minha cabeça, o meu irmão ficou dando socos’. Ele está sentindo muita dor de cabeça. O pai não socorreu ele. Isso não era para ter acontecido. Ele, como pai, tinha que ter chamado, conversado com a criança ou mandado me chamar e eu tomaria as providências”, complementou.

O adolescente levou 12 pontos na cabeça e ficou com hematomas pelo corpo.

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social, Alberto Jorge, disse que a Comissão recebeu uma denúncia formal do Grupo Gay de Alagoas (GGAL) no dia do ocorrido. Ele falou que todos os passos do caso serão acompanhados.

“Para que a gente possa encaminhar um documento oficial para o Ministério Público Estadual, especificamente para o Ministério Público da 14ª Vara Criminal e juntamente com as entidades nós estaremos acompanhando passo a passo desse caso, porque a gente não pode deixar proliferar esse tipo de situação aqui em Alagoas”, disse.

A reunião desta quarta foi realizada entre a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), por meio das Comissões de Defesa da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero e da Promoção da Igualdade Social e os conselheiros tutelares do caso.

O conselheiro tutelar da 4ª região, Celso Deoclécio, disse que também existe denúncia de que o pai do adolescente vem ameaçando a ex-companheira, mãe do menor. O caso vai ser encaminhado para a Delegacia da Mulher.

A delegada Adriana Gusmão Moreira esclareceu que os homens devem responder por lesão corporal grave. Ela aguarda laudo do IML para saber a gravidade da lesão no adolescente.

“Não justifica a violência. Os familiares têm que orientar, têm a obrigação de orientar. Tanto o pai, a mãe, os cuidadores têm obrigação de orientar, dar todo amparo possível e não agir com violência”, disse.

O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., reforçou a importância do acompanhamento do caso, visto os crimes de violência contra um adolescente e homofobia.

“É inaceitável que esse tipo de crime aconteça, sobretudo quando o agressor é o pai do adolescente. Estamos acompanhando o caso de perto, com o envolvimento de diversas Comissões da Ordem, no sentido de proteger o adolescente e tomar as medidas cabíveis nesta situação”, afirmou.

Além dos membros da OAB-AL, estiveram presentes à reunião representantes do GGAL, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Estadual da Criança, Conselho Municipal LGBT, do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Tutelar e do Grupo Guerreiras Alagoanas Pela Diversidade.

Aliança Nacional LGBTI+ cobra providências
Por meio de nota à imprensa, Aliança Nacional LGBTI+ se solidarizou coma situação do adolescente espancado pelo pai e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de LGBTIfobia como crime de racismo, inafiançável e imprescritível.

“Dito isso, é mister que os órgãos competentes ajam de maneira célere, imparcial e direcionados pelas leis da república, afim de dar a devida e merecida punição aos agressores, não permitindo mais uma vez que crimes como estes caiam na triste celeuma de meras estatísticas”, diz trecho da nota.

Leia na íntegra abaixo:

NOTA OFICIAL DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+ DE REPÚDIO E PEDIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS

As realidades vividas pela comunidade LGBTI+ são das mais variadas possíveis, mas a manifestação da LGBTIfobia segue sendo a pior de todas. As violências psicológicas e físicas seguem oprimindo milhares de pessoas a cada dia em nosso país, o país que mais mata LGBTIs no mundo.

É com tristeza que somos obrigados a relatar mais um fato horrendo como este, onde além da LGBTIfobia, encontramos uma grave violência aos direitos da criança e do adolescente, transformando a vida daqueles que deveriam encontrar amparo e apoio no seio familiar em um grandioso e literal inferno.

Um adolescente de 14 anos foi agredido de forma brutal pelo pai e pelo irmão mais velho na passada segunda-feira, dia 24 de Agosto de 2020 no bairro de Bebedouro na cidade de Maceió-AL, exatamente após haver se assumido para a família.

Quem relatou o ocorrido às autoridades competentes fora a mãe do menor, que revoltada com a atitude do marido e filho mais velho, denunciou a agressão ao Conselho Tutelar da 4ª região. A mesma relatou que o menor chegou em casa sangrando e chorando após ter sido agredido de forma desumana com golpes na cabeça, havendo assim a necessidade do mesmo ser encaminhado para uma unidade hospitalar para que o pior não ocorresse.

Ainda de acordo com a mãe do menor, o pai do mesmo tem largo histórico de agressões tendo sido o fator que culminou na separação dos mesmos.

Não podemos permitir que fatos como estes continuem ocorrendo em nossa nação, nação que segue lutando para conquistar seus direitos e garantir a permanência dos já conquistados, enfrentando todos os dias os desafios postos na longa caminhada da vida, lutando contra as tentativas de renascimento dos fantasmas do fascismo.

A vida de nossas crianças e adolescentes deve ser protegida, sendo amparada no irrestrito cumprimento do texto legal existente, garantindo a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, preservando uma das fases mais importantes da vida, fase esta que deveria ser marcada por alegrias e aprendizados para a formação do caráter.

Vale aqui mais uma vez salientar que no passado ano de 2019 a mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal – STF, tipificou os crimes de LGBTIfobia como sendo também um crime de racismo, crimes estes inafiançáveis e imprescritíveis.

Dito isso, é mister que os órgãos competentes ajam de maneira célere, imparcial e direcionados pelas leis da república, afim de dar a devida e merecida punição aos agressores, não permitindo mais uma vez que crimes como estes caiam na triste celeuma de meras estatísticas.

A Aliança Nacional LGBTI+, reitera de forma veemente seu profundo repúdio a todo e qualquer forma de LGBTIfobia existente no mundo, desejando a este adolescente e sua mãe toda a força necessária para enfrentar este momento sensível, e coloca-se à inteira disposição para prestar todo o suporte que se faça necessário.

26 de agosto de 2020

Toni Reis

Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+

Pr. Gregory Rodrigues Roque de Souza