Direitos de crianças e adolescentes são debatidos em Pré-conferência

Acontece nesta quarta-feira (21/09), em Salvador, a Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, realizado das 9h às 16h30, no Centro de Pastoral (Av. Leovigildo Filgueiras, 270, Garcia), reunirá profissionais da área da infância e adolescência para debater as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos.

 Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da capital baiana, o encontro busca preparar os participantes para as discussões da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para os dias 06 e 07 de outubro. No evento desta quarta, os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos se reunirão para avaliar e encontrar estratégias de fortalecimento da instância. Serão escolhidos/as ainda os/as delegados/as que participarão da etapa municipal da Conferência.

Realizada a cada dois anos, a Conferência é um evento sociopolítico promovido nos âmbitos municipal, estadual e federal. A proposta é abrir espaço para que representantes da sociedade civil possam pensar, de forma articulada com representantes do governo, a formulação, a execução e o controle das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. Participam do evento, conselheiros de Direito e Tutelares, representantes de organizações não-governamentais, secretários de governo municipais, adolescentes e a população em geral.

 Sobre o CMDCA – Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário, ou seja, possui o mesmo número de representantes governamentais e da sociedade civil. Dentre suas atribuições, destaca-se formulação da política de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O Conselho funciona através das Assembléias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

SERVIÇO:

O QUÊ? Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

QUANDO? 21 de setembro (quarta-feira)

ONDE? Centro de Pastoral (Av. Leovigildo Filgueiras, 270, Garcia)

PROGRAMAÇÃO:

8h – Credenciamento

8h50 – Acolhimento

9h – Abertura – O que é a VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente 9h20- Filme

9h30 – Reunião com representantes de órgãos integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos e da Sociedade

12h – Almoço

13h30- Apresentação Cultural

14h – Composição da Mesa:

15h – Palestra sobre o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política Municipal e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

16h30 – Escolha dos delegados

16h30 – Encerramento

MAIS INFORMAÇÕES:

  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Salvador)

Contato: Renildo Barbosa – presidente (71 3329-6516 / 3328-7737 / 9973-9148)

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