Continuam os trabalhos no Supremo sobre união Homoafetiva

O Brasil parou na última quarta-feira (4) para acompanhar a movimentação na votação do processo que visa permitir a União Civil entre pessoas do mesmo sexo.

Os trabalhos retornam nesta quinta-feira (5) com grandes manifestações e debates em torno da votação.

A decisão que poderá sair ainda hoje está nas mãos de onze ministros do Supremo, dos quais sete são favoráveis ao processo.

São necessário seis votos favoráveis para que a União Gay seja permitida no Brasil. Confira abaixo os  detalhes dos pensamentos dos sete ministros que hoje poderão conceder uma decisão favorável para comunidade gay brasiliera:

– Ministro Carlos Ayres Britto, relator dos processos. Em O ministro afirmou que as ações sobre a união homoafetiva são prioritárias em seu gabinete. Já recebeu militantes da ABGLT que saíram “otimistas” de seu gabinete. Seu relatório sobre união gay, ainda que oficialmente mantido em sigilo, é favorável.

– Ministro Cezar Peluso. Presidente do Supremo, em 2009, quando era presidente do STFMed –plano de saúde dos servidores e ministros do STF–, o Ministro assinou ato deliberativo reconhecendo como dependentes do plano de saúde os parceiros de servidores que vivem em união homoafetiva estável.

– Ministro Gilmar Mendes. Em 2004 ele reconheceu que a então deputada estadual Maria Eulina Fernandes quando tentava a prefeitura de Vizeu Pará (PA), era casada com sua companheira que já tinha ocupado o cargo de prefeita por dois mandatos e que, portanto, não poderia se candidatar.

– Ministro Celso de Mello. Em 2004, quando relatou um processo enviado por entidades LGBT que pedia a inconstitucionalidade da regra que classifica como entidade familiar unicamente a união estável entre homem e mulher, ele escreveu que a questão é “relevantíssima a tese pertinente ao reconhecimento, como entidade familiar, das uniões estáveis homoafetivas”.

– Ministro Luiz Fux – votou, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças.

– Ministra Ellen Gracie – recebeu membros da Frente Parlamentar LGBT (as senadoras Marinor Britto e Marta Suplicy), para discutir o processo que pode permitir a união gay no Brasil. Ela também foi relatora da ação movido pela procuradora geral da república Deborah Duprat, sobre esse assunto, até março deste ano, quando a ação foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro.

– Ministra Carmem Lucia – é a ministra mais ligada ao movimento gay organizado e que, historicamente, mais abriu seu gabinete para ouvir demandas dele. A militância aposta que seu voto será favorável.