ALBA: CDH defende comida e vacina para população LGBTQI+ em audiência nesta terça (18)
“Comida na mesa, vacina para todes, atentas e vivas!”. Este é o tema da audiência pública em formato de ocupação que a Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta terça-feira (18), às 9h30, para marcar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A proposta, sugerida pelo deputado estadual Jacó (PT) e construída coletivamente com o Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Alba, é debater com o poder público e sociedade civil organizada as problemáticas relativas às questões envolvendo direitos humanos e a população LGBTQI+ baiana.
“O mundo vive hoje uma pandemia. No Brasil esta crise se agrava por conta do projeto genocida encampado pelo (des)presidente Bolsonaro. O desmonte do Estado de direitos, os ataques às liberdades e, sobretudo, a negligência na luta contra o vírus transformaram o Brasil em um dos epicentros da doença, com atraso na vacinação, recordes diários de mortes, aumento do desemprego e também da fome”, justifica o parlamentar.
Quais os principais desafios enfrentados pela população LGBTQI+ atualmente e neste contexto de excepcionalidade, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus? Quais as respostas que o legislativo estadual deve tomar diante de nossos desafios?
As duas perguntas vão orientar as exposições dos palestrantes. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba, o deputado estadual Jacó dividirá a mesa com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDHS), Carlos Martins, a superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Major Denice Santiago, a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Keila Simpson, representantes do Fórum Baiano LGBT, Mídia Ninja, Defensoria Pública do Estado, entre outros.
“A pandemia nos coloca numa situação de extrema vulnerabilidade, e some-se a isto a situação que muitas lgbts já vivem, especialmente a população trans. Ter comida na mesa é garantir a segurança alimentar de algumas pessoas, caso contrário elas adoecem e vão a óbito, depois a gente corre atrás da vacina. E vacina sem distinção. São dois temas cruciais que entram nesse debate do 17 de maio”, diz Keila Simpson.
A audiência pública, que ocorrerá pela plataforma Zoom com transmissão pela TV ALBA, também contará com performances artísticas e culturais e a presença especial de Rauan Santos, jovem gay da Cidade Baixa que sobreviveu a um ataque LGBTfóbico ano passado e vai trazer a denúncia do seu caso, bem como contribuir para sugerir dispositivos que rompam com este ciclo de violência.
Mais do que uma comemoração e sim motivo para reflexão, o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia (17 de maio) é lembrado todos os anos, desde 1990, por ter sido nesta data que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão supremo da Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).