Advogado baiano defende tese sobre a falta de direitos dos LGBT na Constituinte

Foto: Genilson Coutinho

Na tarde desta sexta-feira (23), o escritor e advogado baiano Enézio de Deus defenderá sua tese de doutorado, que analisa os discursos dos parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988 sobre família. O autor nos explicou que a sua investigação também tomou por referência veiculações de jornais da época (anos de 1987/1988), fundamentais, segundo ele, para a melhor compreensão das condições de produção daqueles discursos delineadores de como os direitos e relações familiares foram tratados na Lei Maior.

O autor problematiza se a Constituição, quanto à família, foi mesmo o melhor produto legislativo que os constituintes poderiam ter dado à nação brasileira, naquele momento histórico do país, quanto aos direitos e deveres familiares. “As/os LGBT, por exemplo, ficaram de fora, excluídos por ditos e silenciamentos intencionais. Quase não se fala sobre isso nas aulas e obras de Direito Constitucional e Direito de Família – essa ainda vista, por muitos, no singular. Os eloquentes elogios a este processo constituinte e à CF/88 têm sido parafraseados desde a promulgação, com veemência, ocultando aspectos importantes que jamais podem ser ignorados por pesquisadores, porque as análises dos discursos os revelam” – comenta o escritor.

É aos cidadãos para as quais a festejada “Constituição Cidadã” não veio que Dr. Enézio dedica sua investigação, desenvolvida durante quatro anos e meio no Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea da UCSAL. Além do orientador da tese (o desembargador baiano e professor Dr. Edilton Meireles) e da coorientadora (Profª. Drª. Maria Amélia Gaiarsa), estarão presentes, compondo a banca examinadora, o desembargador do Rio Grande do Sul Prof. Dr. Rui Portanova (UFRGS), a Profª. Drª. Salete Maria (UFBA), a Profª. Drª. Sônia Wright (UFBA) e o Prof. Dr. Alexnaldo Teixeira (FVC). A defesa é uma solenidade pública a partir das 14:30 do dia 23/09/2016, no Espaço Cultural da Universidade Católica do Salvador, Campus da Federação, Salvador-BA.