Vitória da Conquista celebra Dia da Visibilidade Trans nesta quarta-feira (29)

Nesta quarta-feira, 29, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Por isso, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Assessoria Técnica de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, preparou uma carta pública em que são relembradas ações que visam à garantia de direitos a essa parcela da população conquistense.
Desde dezembro de 2011, a Prefeitura intensificou as ações voltadas para o público LGBT. Em janeiro de 2012, a data foi lembrada por uma campanha institucional, com o tema “Respeito e dignidade. É isso que queremos”. A campanha, composta por outdoor, banner eletrônico e mobiliário urbano, foi protagonizada pela professora municipal, Denise Ventura, e pela técnica de enfermagem, Raphaela Souza, ambas transexuais e cidadãs conquistenses.
De acordo com o calendário divulgado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), dos 417 municípios baianos, Vitória da Conquista é o único a realizar um evento para comemorar a data. Desde 2012, por meio de Decreto Municipal nº 14.273, Vitória da Conquista se tornou também a primeira cidade do interior a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
Para que a população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais continue avançando na conquista e na garantia de direitos, a Administração Municipal instituiu uma assessoria técnica, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que oferece apoio e orientação à população, com o objetivo de estabelecer uma cultura de respeito à diversidade.

Sobre a Campanha:

“Neste ano de 2014, A Assessoria da Diversidade Sexual lança a campanha “Dentro de mim! Seja qual for seu gênero, Conquista respeita a sua identidade”. A campanha enfatiza que, em uma sociedade complexa e diversificada como a brasileira, reconhecer a pluralidade e a diversidade é condição indispensável para a promoção da dignidade. O direito de autodeterminação do(a) transexual e da travesti, assim como a possibilidade de alteração de nome e gênero no registro público civil devem ser viabilizados e facilitados pelo direito, pois são caminhos na busca pelo reconhecimento de um direito humano de inclusão social.

A campanha de 2014 traz como protagonistas o transexual Ian Machado, jovem graduando em Cinema e Vídeo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), e a travesti Tieta Rodrigues, colaboradora da Associação Renascer, responsável pelo acolhimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS. Ambos, reafirmam as suas identidades e publicizam o direito de serem respeitados em suas perfomances de gênero, que vão além das genitálias.

Além da campanha, A Assessoria tem realizado, nesse início de gestão 2014, diversas reuniões com setores da saúde para a publicização da nova portaria do Ministério da Saúde que define novos caminhos para a cirurgia transexualizadora no Brasil, via Sistema Único de Saúde (SUS). As reuniões tem avançado no sentido de construir uma saúde que respeite as identidades de gênero bem como as orientações sexuais dos usuários do SUS. A ideia é irmos além da portaria e construir novos fluxos de atendimento às pessoas trans, desde a hormonioterapia até o desejo, ou não, da cirurgia em si.