Vereadores de Salvador desrespeitam a população LGBT em descaso com projeto de lei

Comportamento, Social
2 de maio de 2018
por Genilson Coutinho

O Projeto de Lei 292/17, que pune a prática de LGBTfobia em Salvador, vem sofrendo sucessivas manobras na Câmara de Vereadores, de modo a adiar e evitar sua votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Até o momento, foram sete tentativas nos dias 4, 11, 16, 18, 23, 24 e 25 de abril deste ano. Há quase um ano o projeto tramita na CCJ, primeira comissão onde todos os projetos são apreciados, tendo passado por quatro relatorias e obtido voto favorável do atual relator, vereador Suíca, que o avalia como em conformidade com a Constituição, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa. Por hora, não há definição de nova data de votação.

Em todas as ocasiões, representantes do movimento social acompanharam as reuniões da CCJ e mobilizaram-se em apoio à aprovação do Projeto Teu Nascimento, que estabelece medidas administrativas para o combate à discriminação contra a população LGBT+. O projeto tem sido vítima de ataques dos vereadores Aleluia e Lorena Brandão, mesmo após acordos com o movimento LGBT+ que resultaram na incorporação emendas em troca de abstenções de votos. Porém, ambos usam de todos os artifícios pra impor uma derrota ao PL.

O PL 292/17 é conhecido como Projeto de Lei “Teu Nascimento” por ser uma homenageia a um jovem trans (foto) assassinado em maio de 2017. De autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), pretende atualizar a legislação municipal (Lei n. 5.275/1997) que trata do combate a atos discriminatórios contra pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade e expressão de gênero, bem como prevê a penalização de qualquer estabelecimento comercial, industrial, entidades, representações, associações ou fundações que discriminem ou adotem atos de violência física ou verbal contra LGBTs.