Um casal gay do Rio de Janeiro teve a Lei Maria da Penha aplicada em virtude de violência doméstica

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19 de abril de 2011
por Genilson Coutinho

A decisão foi divulgada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado. Com a decisão, do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal do Rio, o réu precisará manter a distância de 250 metros do seu companheiro. O réu teve concedida a liberdade provisória, sem o pagamento de fiança. Durante três anos o casal esteve em uma união homoafetiva. Na casa onde moravam no centro do Rio, o cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira foi vítima de várias agressões praticadas por seu companheiro, Renã Fernandes Silva.  A última ocorreu na madrugada do dia 30 de março. Silva atacou o  companheiro com uma garrafa, lesionando seu rosto, perna, lábios e coxa.  Para o juiz, “a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser  estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de  violência doméstica e familiar, eis que no caso em exame a relação  homoafetiva entre o réu e o ofendido, isto é, entre dois homens, também  requer a imposição de medidas ‘protetivas’ de urgência, até mesmo para  que seja respeitado o princípio constitucional da isonomia”, disse. A denúncia contra Silva foi oferecida pelo Ministério Público Estadual.  Segundo os autos do inquérito, os atos de violência ocorriam  habitualmente.  Silva teria envolvimento com drogas, de acordo com o seu  companheiro, que conta ter sido ameaçado se chamasse a polícia para  falar das agressões. “O juiz determinou ainda que o alvará de soltura  seja expedido e que o réu tome ciência da medida cautelar no momento em  que for posto em liberdade”.

Fonte: Estadão