Uganda aprova lei que pune homossexualidade com prisão perpétua

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24 de dezembro de 2013
por Genilson Coutinho

O parlamento do Uganda aprovou na  última sexta-feira  20, uma lei que pune os homossexuais com penas que poderão chegar a prisão perpétua, situação condenada pela comunidade internacional e considerada pelos deputados locais como uma vitória contra o “mal”.

O diploma foi fortemente condenado por ativistas dos direitos humanos e líderes mundiais, como o Presidente norte-americano, Barack Obama, que o considerou como “odioso”, e o Nobel da Paz Desmond Tutu, que o comparou ao apartheid.

“Esta é uma vitória para o Uganda. Estou satisfeito pelo parlamento ter votado contra o mal. Nós somos uma nação temente a Deus, por isso é que os membros do parlamento aprovaram a lei, apesar do que o mundo lá fora pensa”, disse o deputado David Bahati, responsável pela iniciativa legislativa, citado pela agência AFP.

A pena de morte estava prevista na proposta inicial, de 2009, para casos de reincidência, por exemplo, mas acabou por ser retirada do diploma final.

A lei, que criminaliza a homossexualidade e a sua promoção pública, prevendo penas entre dois anos de prisão e prisão perpétua, terá agora de ter luz verde do Presidente Yoweri Museveni, um cristão evangélico devoto, para entrar em vigor.

A votação deste diploma surge um dia depois do parlamento do Uganda ter também aprovado uma lei contra a pornografia e que proíbe roupas “provocantes”, nomeadamente em programas de televisão.