UFBA manifesta apoio à inclusão de temas de gênero e sexualidade no Plano Estadual de Educação

Comportamento, Social
2 de maio de 2016
por Genilson Coutinho

Foto? Genilson Coutinho

Na tarde desta segunda-feira (02/05), o reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, recebeu pesquisadores e militantes para manifestar seu apoio à inclusão de temas da diversidade sexual e de gênero no Plano Estadual de Educação, previsto para ser votado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), na próxima quarta-feira (04/04).

O Plano, enviado pelo governador Rui Costa para ser apreciado pela Assembleia Legislativa, recebeu propostas de modificações para retirar qualquer referência sobre gênero e sexualidade na futura lei que norteará as políticas educacionais dos próximos 10 anos. Visando promover a conscientização sobre a importância de o documento contemplar os referidos temas, uma série de mobilizações estão sendo organizadas pelos integrantes da Frente pró-diversidade no Plano Estadual de Educação, criada no último dia 25 de maio para congregar organizações e pessoas que pesquisam e/ou militam em torno dos temas da diversidade. A Frente já conta com a adesão de 50 organizações (ver https://www.facebook.com/bahiadiversa).

O reitor João Carlos Salles afirmou que a UFBA, enquanto instituição científica dedicada ao ensino, pesquisa e extensão, tem se posicionado firmemente na defesa dos segmentos da população atingidos por discriminações étnicas, de gênero ou de orientação sexual, incentivado estudos que levem ao conhecimento e à compreensão da temática, destacando-se nesse campo o grupo de pesquisa Cultura e Sexualidade, vinculado ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade. Ele também fez o convite para a participação do público presente no Congresso da UFBA, que será realizado em julho deste ano, abrindo espaço para a reflexão de assuntos importantes para a sociedade, entre os quais os temas referentes à diversidade sexual e assistência estudantil.

Foto? Genilson Coutinho

Durante o encontro, o defensor público federal, Erik Palácio Boson, e o defensor público estadual, Felipe Noya, distribuíram cópias da nota técnica, elaborada por eles, que considera inconstitucional a retirada dos temas de gênero e sexualidade no Plano Estadual de Educação. Representantes do movimento Frente pró-diversidade orientaram para que continuem sendo feitos os contatos junto aos parlamentares a fim de garantir a inclusão dos temas no Plano. Ficou agendado para a terça-feira (03/05), às 9 horas, a participação do movimento na reunião conjunta das Comissões que apreciará o documento e também a ocupação das galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão de votação do plano que deverá ser realizada na quarta-feira (04/05).

O encontro contou com a participação de pesquisadores e gestores da UFBA, representantes do Instituto Federal da Bahia (IFBA), da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), além de militantes de movimentos sociais, entre os quais o Coletivo Universitário Pela Diversidade Sexual Kiu!, Levante Popular da Juventude, Mães pela Diversidade,  Associação Nacional de Travestis e Transexuais e Associação de Travestis de Salvador.