Suspensão do kit anti-homofobia na última quarta-feira (25) por determinação da presidente Dilma Rousseff causa a ira da comunidade LGBT

Após protestos das bancadas religiosas no Congresso, a presidente Dilma Rousseff determinou na última quarta-feira (25) a suspensão do “kit anti-homofobia”, que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“O governo entendeu que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material, assim como de um vídeo que foi produzido por uma ONG”, disse o ministro, após reunião com as bancadas evangélica, católica e da família.

Segundo ele, a presidente decidiu ainda que todo material que versar sobre “costumes” terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil. O enquadramento da questão LGBT como da ordem dos costumes provocou a ira de lideranças dos movimentos LGBT organizados e de cidadãos por todo o país, visto que equiparou o discurso da presidência ao das bancadas mais conservadoras das Casas Legislativas, com nomes como Jair Bolsonaro e Anthony Garotinho.

“Conforme nota oficial da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (Abeh), eu considero essa decisão um atentado à democracia, que coloca em risco todas as políticas públicas para as chamadas ‘minorias’. Isso porque a presidenta teria dito aos religiosos fundamentalistas que discutiria todos os temas sobre costumes com eles. Isso é algo muito grave. O problema não é discutir, o problema é que com essas pessoas não existe discussão, existem verdades absolutas que todos deveriam seguir. Essa questão é um grave atentado ao estado laico”, declarou Leandro Colling, presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura e membro do Conselho Nacional LGBT.

“O governo abriu um perigoso precedente com a bancada evangélica e com o Congresso Nacional. Quem cede a uma chantagem, incentiva outras”, afirma Nilton Luz, coordenador da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT e membro do Fórum Baiano LGBT. Por outro lado, pondera Nilton, “a luta é feita de vitórias e derrotas, mas a tendência ao reconhecimento dos direitos LGBT e combate à homofobia é irreversível. O que não faremos é recuar. Há uma semana, a presidenta Dilma havia convocado a 2ª Conferência LGBT e comemoramos o Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia, pela primeira vez reconhecido oficialmente. Essas conquistas concretas, aliadas a ações de visibilidade na mídia, acirram os ânimos dos conservadores”.

De acordo com Carvalho, Dilma vai se reunir nesta semana com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do material didático. “A presidenta vai fazer um diálogo com os ministros para que a gente tome todos os devidos cuidados. Em qualquer área do governo estamos demandando que qualquer material editado passe por um crivo de debate e de discussão e da coordenação da Presidência.”

Retaliação suspensa – Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o “kit anti-homofobia”. Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

“O veto da presidenta é um sinal perigoso, que nos alerta em relação aos rumos da lei que crimimaliza a homofobia. E essa omissão, se bem entendi, para proteger o Palocci merece uma reflexão: quantos crimes, vilolências e humilhações valem um Ministro como ele?”, questionou Djalma Thürler, professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da Universidade Federal da Bahia.

O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o “kit anti-homofobia”. “Isso é uma posição deles. Nós falamos para eles que, em função desse diálogo, que eles tomassem as atitudes que eles achassem consequentes com esse diálogo. Eles é que decidiram suspender aquelas histórias que eles estavam falando. Não tem toma lá da cá, não”, afirmou.

Os deputados também ameaçaram obstruir a pauta da Câmara e abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a contratação pelo MEC da ONG que elaborou a cartilha. “Ele [Gilberto Carvalho] disse que tem a palavra da presidente da República de que nada do que está no material é de consentimento dela. E nós suspendemos a obstrução e todas as nossas medidas”, afirmou Garotinho.

O kit que estava sendo analisado pelo MEC faz parte do programa Escola Sem Homofobia, do Governo Federal, e contém material didático-pedagógico direcionado aos professores. O objetivo era dar subsídios para que eles abordem temas relacionados à homossexualidade com alunos do ensino médio. “Não votei e nunca acreditei nos acenos de simpatia de Dilma para o movimento LGBT: tudo orquestração para ganhar votos e se eleger. Vejo também a convocação da 2ª Conferência Nacional LGBT como oportunismo para acalmar os homossexuais e através das lideranças petistas aparelhadas dentro do movimento, garantir novos votos com as conferências municipais e estaduais. O material vetado por Dilma não tem nada de imoral nem faz apologia da homossexualidade. E se fizesse, qual é o o problema se homossexualidade não é crime, doença ou pecado! Considero que o movimento deve repensar suas alianças com os partidos políticos e o governo”, afirmou o antropólogo e fundador do GGB Luiz Mott.

Com informações do MundoMais e do G1.