STJ julga possibilidade de alteração de registro de transexual sem cirurgia de mudança de sexo

Comportamento, Social
11 de outubro de 2016
por Genilson Coutinho

Nesta terça-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar em Recurso Especial a possibilidade de alteração do registro civil de um transexual que ainda não se submeteu a cirurgia de redesignação de sexo.

O tema em breve também poderá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em setembro de 2014 reconheceu a repercussão geral de um Recurso Extraordinário que discute pedido semelhante.

Em São Paulo, a Defensoria Pública do Estado já obteve diversas decisões judiciais que autorizaram a alteração nos registros civis de pessoas transexuais que ainda não tinham passado por cirurgia.