STF adia votação do pedido de criminalização da homofobia

Comportamento, Social
13 de novembro de 2018
por Genilson Coutinho

Atualizada em 14 de novembro ás 10h

O Superior Tribunal Federal (STF) iria  julgar nesta  quarta-feira (14), se o Congresso deve criminalizar os casos de violência motivada por homofobia, assim como já acontece em situações de racismo e intolerância religiosa.  A votação foi  adiada a pedido das lideranças LGBTQ . As informações são do Guia Gay São Paulo.

segundo o  acordo com o advogado da Associação Brasileira GLBT (ABGLT) e do partido PPS, Paulo Lotti, pela grande chance de haver uma derrota da demanda, pelo fato dos ministros poderem entender que a mudança na lei não poderia ser feita por esse tipo de pedido.

Uma petição online foi criada para reforçar ao STF a importância do Mandado de Injunção Coletivo (MI n° 4733), que pede a “criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima”, considerando a omissão do Congresso Nacional em editar a legislação vigente e os dados divulgados pela Anistia Internacional de que o Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo.

Vale lembrar que, com o apoio do STF, a comunidade LGBTQI+ pode assegurar a conquista de direitos recentes, como o casamento homoafetivo e a retificação de nome e gênero nos documentos oficiais de pessoas trans.