Simpósio vai discutir nesta quinta lacunas jurídicas na direito das pessoas trans

Projeto de “De Trans pra frente”
No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans” é o tema do simpósio que acontece nesta quinta (17), das 8h30 às 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. Organizado pela comissão de diversidade sexual e enfrentamento à homofobia da OAB-BA, em parceria com o grupo Familia pela Diversidade e a Universidade Federal da Bahia, o evento tem como objetivo levantar temas jurídicos que estão presentes no dia a dia de uma pessoa transgênero e muitas vezes não são questionados ou permanecem sem o devido debate e esclarecimento.
Ao todo, serão quatro painéis, com a participação de advogados, juízes, psicólogos, médicos e representantes da classe trans. O evento contará também com a ilustre participação do Coletivo De Trans para Frente, que fará o encerramento do evento.
A participação é gratuita. Mais informações na página da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento a Homofobia da OAB/BA ou pelo email comissões@oab-ba.org.br.
Confira abaixo a programação:
8h30 – Abertura do evento
9h-10h40 – Painel 1: Direito ao Eu
Palestrantes: Gilmaro Nogueira e Leandro Lopes Pontes Paraense
Mediador: Bento Chastinet
10h50-12h30 – Painel 2: Direito Penal Trans
Palestrantes: Daniela Carvalho Portugal e Sheila Barbosa
Mediadora: Martinha
14h-15h40 – Painel 3: Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho
Palestrantes: Rodolfo Pamplona e Margot Azevedo
Mediadora: Milena Passos
15h50-17h30 – Painel 4: Saude Trans
Palestrantes: Itana Vianna e Fernando Meira
Mediador: João Hugo
17h30-18h – Apresentação de “De Trans pra frente”