Simpósio vai discutir nesta quinta lacunas jurídicas na direito das pessoas trans

Projeto de “De Trans pra frente”

No Direito de Ser Trans: uma abordagem sobre o direito civil, penal, trabalhista e a saúde de pessoas trans” é o tema do simpósio que acontece nesta quinta (17), das 8h30 às 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA. Organizado pela comissão de diversidade sexual e enfrentamento à homofobia da OAB-BA, em parceria com o grupo Familia pela  Diversidade e a Universidade Federal da Bahia, o evento tem como objetivo levantar temas jurídicos que estão presentes no dia a dia de uma pessoa transgênero e muitas vezes não são questionados ou permanecem sem o devido debate e esclarecimento.

Ao todo, serão quatro painéis, com a participação de advogados, juízes, psicólogos, médicos e representantes da classe trans. O evento contará também com a ilustre participação do Coletivo De Trans para Frente, que fará o encerramento do evento.

A participação é gratuita. Mais informações na página da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento a Homofobia da OAB/BA ou pelo email comissões@oab-ba.org.br.

Confira abaixo a programação:

8h30 – Abertura do evento

9h-10h40 – Painel 1: Direito ao Eu

Palestrantes: Gilmaro Nogueira e Leandro Lopes Pontes Paraense

Mediador: Bento Chastinet

10h50-12h30 – Painel 2: Direito Penal Trans

Palestrantes: Daniela Carvalho Portugal e Sheila Barbosa

Mediadora: Martinha

14h-15h40 – Painel 3: Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho

Palestrantes: Rodolfo Pamplona e Margot Azevedo

Mediadora: Milena Passos

15h50-17h30 – Painel 4: Saude Trans

Palestrantes: Itana Vianna e Fernando Meira

Mediador: João Hugo

17h30-18h – Apresentação de “De Trans pra frente”