Sessão Especial Dia do Orgulho Gay

Avanços e desafios da população LGBT serão debatidos no evento

Com o objetivo de discutir os desafios e avanços da população LGBT, as vereadoras Vânia Galvão (PT) e Olívia Santana (PCdoB) estabeleceram uma parceria para a realização da Sessão Especial Dia do Orgulho Gay, no dia 30 de junho às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Salvador. “Queremos discutir com a sociedade, heterossexuais e homossexuais, os desafios da população LGBT, e também as conquistas, ainda modestas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) Nº 122/06 precisa ser aprovado o quanto antes para tentarmos inibir práticas homofóbicas que, em alguns casos, resultam em assassinatos”, pondera Vânia. A vereadora Vânia Galvão propôs este ano, aos governos municipal e estadual, a criação de um Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia. Além disso, já foi aprovada pela Câmara Municipal a indicação ao governador Jaques Wagner para criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes homofóbicos, e a alteração do inciso II, art. 2ª no PLC 01/2010, que diz respeito ao direito de companheira ou companheiro de uniões estáveis homoafetivas terem direito ao plano de saúde no âmbito dos servidores municipais.

A sessão também fará referência às iniciativas públicas voltadas ao combate da homofobia, como o reconhecimento da união estável homoafetiva por parte do Superior Tribunal Federal (STF), e a criação de um kit educacional voltado para alunos secundaristas, integrantes do Projeto Escola Sem Homofobia.  “Precisamos garantir os direitos humanos também no ambiente escolar, além disso, é preciso criar um ambiente de respeito às orientações sexuais. Defendo o programa e, após a reavaliação por parte do MEC, espero que os vídeos sejam enviados às escolas”, declara a vereadora.

Bahia lidera

O Ministério Público da Bahia divulgou no dia 20 de junho que a Bahia lidera, pelo quinto ano consecutivo, o ranking dos estados brasileiros com maior número de homossexuais assassinados, contabilizando onze no primeiro semestre deste ano. Em 2010, no Brasil, 260 homossexuais foram mortos. Segundo a vereadora Vânia Galvão “são dados que chamam atenção de toda sociedade para discutir a homofobia”.

Fonte: Ascom – Câmara