Senado Federal abre consulta pública sobre a criminalização da homofobia

Segue aberta no  no site do Senado Federal uma consulta publica referente ao do projeto de Lei do Senado nº 515/2017 sobre a criminalização da homofobia, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A consulta dá direito de votar a favor ou contra sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Atualmente, o Brasil é o país que mais mata LGBTI’s no mundo, de acordo com  Grupo Gay da Bahia (GGB). Em 2017, foram 445 assassinatos , um aumento de 30% em comparação ao ano anterior.

De janeiro a outubro  de 2018 270 LGBTQ  (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ) foram assassinados .

Até a ultima  terça-feira  (9), a votação estava da seguinte forma :  240 mil votos favoráveis e 2.497 votos contra.