Senado Federal abre consulta pública sobre a criminalização da homofobia

Comportamento, Social
11 de outubro de 2018
por Genilson Coutinho

Segue aberta no  no site do Senado Federal uma consulta publica referente ao do projeto de Lei do Senado nº 515/2017 sobre a criminalização da homofobia, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A consulta dá direito de votar a favor ou contra sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Atualmente, o Brasil é o país que mais mata LGBTI’s no mundo, de acordo com  Grupo Gay da Bahia (GGB). Em 2017, foram 445 assassinatos , um aumento de 30% em comparação ao ano anterior.

De janeiro a outubro  de 2018 270 LGBTQ  (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ) foram assassinados .

Até a ultima  terça-feira  (9), a votação estava da seguinte forma :  240 mil votos favoráveis e 2.497 votos contra.

 Vote na consulta pública do Senado neste link  aqui.