Secretaria de Direitos Humanos lançou Sistema Nacional LGBT para integrar políticas contra o preconceito

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3 de julho de 2013
por Genilson Coutinho

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apresentou na última  quinta-feira (27), em Brasília, o segundo Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012. Na ocasião, também foi lançado o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT. A divulgação dos dados ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), na sede da SDH.

A ministra Maria do Rosário, da SDH/PR, destacou a importância de atuar em prol das políticas de defesa e promoção dos direitos da população LGBT de forma articulada. “O país tem que avançar com a aprovação de leis que assegurem os direitos da pop. LGBT”, afirmou.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o ministro Antônio Patriota, das Relações Exteriores, prestigiaram o evento.

Sistema LGBT – Criado por meio de portaria, o Sistema LGBT tem como objetivo articular as diferentes experiências de política públicas para proteção e promoção dos direitos dessa população. A ideia é combater os determinantes econômicos, sociais, culturais e ambientais da violência que atingem a população LGBT efetivando políticas afirmativas, através da ampliação do diálogo e da articulação interfederativa, promovendo a equidade de direitos. O modelo foi construído com a participação

Juntamente com o Sistema, a ministra Maria do Rosário assinou a portaria que cria o Comitê de Gestores e Gestoras LGBT. Com aproximadamente 35 membros, o colegiado congregará todas as coordenações LGBT de estados e municípios.

O coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes, explicou que o Pacto Nacional LGBT se dará através dos termos de cooperação técnica, a criação de Centros de Promoção e Defesa e a criação de Comitês de Enfrentamento à LGBTfobia, com participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o lançamento do Sistema e do Comitê, a expectativa é de que mais estados e municípios façam a adesão, criando os conselhos, coordenações e políticas LGBT locais.