Secretaria de Cultura da Bahia abre Consulta Pública e quer ouvir você

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27 de agosto de 2013
por Genilson Coutinho

Até o dia 30 de setembro deste ano, como forma democrática de construção das políticas culturais, a Secretaria de Cultura da Bahia – SecultBA submete para consulta pública uma versão inicial do texto do Plano Estadual de Cultura. A intenção é que a sociedade civil possa contribuir com a definição do texto final e legitimar o documento. O Plano define as prioridades que são consideradas como condutoras da política cultural do Estado em um prazo de dez anos (2013-2022). Nele são reunidas diretrizes, estratégias e ações que perpassam por diversas áreas e que podem proporcionar efeitos positivos em escala. O documento poderá ser acessado através do endereço
A consulta pública é uma forma de construção compartilhada de diretrizes de políticas públicas e legislações. Através dela, a sociedade civil e seus setores podem opinar sobre a proposta, indicar modificações, justificar sugestões, apreciar as contribuições de outros participantes, propor alterações conjuntamente, participando ativamente da política. Além disso, futuramente, poderão também atuar na execução e acompanhamento do Plano Estadual de Cultura.
A definição das prioridades que integram o Plano levou em consideração as demandas indicadas nas quatro conferências estaduais de cultura realizadas entre 2005 e 2011. Além disso, ao longo de 2012, foram realizadas reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura, com representantes da comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia e com a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura. Por fim, com a submissão do texto do Plano à consulta pública, o documento fortalecerá a política cultural na Bahia.
No âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a elaboração do documento articulou diversos setores. Foi criado um grupo de trabalho com a participação de representantes das quatro unidades vinculadas e das duas superintendências e foram realizadas reuniões com todos os dirigentes da Secretaria, com funcionários das unidades e com os representantes territoriais da cultura. Dessa forma, o Plano pode ser considerado um documento representativo das mais diversas áreas.
No texto do documento, constam informações divididas da seguinte forma: (1) Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; (2) Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011); (3) Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos. O Plano também é composto de metas, fontes de financiamento e um conjunto de critérios que permitam o seu monitoramento e avaliação.