SEAP estuda criação de alas LGBT em penitenciárias baianas

Pavilhão LGBT em presídio da Paraíba: proteção aos presos homossexuais

Já adotada em penitenciárias de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, a criação de alas LGBT é um assunto que está sendo estudado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do estado da Bahia para as novas unidades prisionais que devem ser construídas em 2014. A medida tem o objetivo de combater a violência sofrida por homossexuais dentro dos presídios.
Para a chefe da Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual(Cods) de Minas Gerais, onde a primeira ala foi implantada em 2009, Walkíria La Roche, além do combate à violência, a medida é também uma questão de saúde pública para os ambiente prisionais. Segundo ela, os homossexuais e travestis abusados sexualmente nas prisões acabam contraindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e, consequentemente, transmitem para outros internos no ambiente carcerário.
No Rio Grande do Sul, a política de alas LGBT existe desde abril de 2012 no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado. São cerca de 40 presos separados dos demais. “O mesmo tipo de violência que acontece contra essas pessoas nas ruas também é verificado aqui dentro. E essa foi a forma que encontramos para não contribuirmos mais com a violação de direitos humanos contra gays e travestis”, explica a assessora de Direitos Humanos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe – RS), Maria José Diniz. Segundo ela, desde a criação da ala, houve uma queda significativa dos casos de violência contra a comunidade LGBT.