SDH abre seleção para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa

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14 de agosto de 2013
por Genilson Coutinho

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR divulgou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, edital para processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa. Serão selecionados 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares para um mandato de dois anos.

Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

Também compete ao colegiado, que também conta com representantes do poder Executivo, promover o debate entre grupos de pessoas de diversas crenças e convicções, buscando aproximá-los por intermédio do princípio do respeito mútuo, entre outras ações.

Confira aqui o Edital e os demais documentos que tratam da seleção