Saúde abre edital de financiamento de projetos de assessoria jurídica

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15 de julho de 2011
por Genilson Coutinho

Para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais, o Ministério da Saúde lançou, na terça-feira (21 de junho), edital de financiamento de projetos para organizações da sociedade civil. O valor máximo para as propostas a serem apresentadas não poderá ultrapassar o teto de R$ 45 mil. No total, serão investidos R$ 2 milhões. A data final para postagem das propostas é dia 21 de julho. “A questão dos direitos humanos  das pessoas vivendo com HIV/aids ainda é muito desrespeitada”, enfatiza Eduardo Barbosa, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Por esse motivo, a ideia é financiar projetos que promovam a ponte entre o cidadão que sofre discriminação e os órgãos de defesa desses direitos. Podem participar da seleção organizações não governamentais com experiência de, no mínimo, três anos de atuação institucional na área – tanto jurídica quanto relacionada à epidemia de aids e hepatites virais.

As instituições contempladas atenderão pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade a essas doenças, como prostitutas e homens que fazem sexo com homens. Durante o processo de análise e julgamento serão observadas a estrutura institucional, além das propostas financeiras e técnicas. Entre os critérios que serão examinados estão capacidade de articulação em nível local, regional e nacional, originalidade e inovação do projeto. A data provável da publicação do resultado da seleção pública será 10 de agosto.

Confira o  edital aqui

Mais informações

Atendimento à sociedade civil

Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV)

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Tel: (61) 3306 7084/7517

Site: www.aids.gov.br

E-mail: dhrv@aids.gov.br

Nelson dos Ramos Correia

Assessor Técnico