São Paulo tem maior orçamento para a população LGBT da história do país, informa prefeitura

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1 de janeiro de 2016
por Genilson Coutinho

Feira LGBT/ Foto: Genilson Coutinho

A mudança de olhar que a atual gestão da Prefeitura de São Paulo direcionou para a população LGBT da capital paulista motivou a aprovação do maior orçamento da história do país para o segmento, a partir de um órgão público.

A Coordenação de Políticas LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vai administrar, no próximo ano cerca deR$8,8 milhões entre recursos liberados pela Câmara Municipal por meio do orçamento do município e emendas. O aumento é de 130% no comparativo com 2015, quando o investimento foi de R$3,8 milhões.

Para o Coordenador de Políticas para LGBT, Alessandro Melchior, este aumento expressivo no orçamento se deve aos resultados positivos dos programas desenvolvidos pela Prefeitura a partir de 2013, que passou a desenvolver políticas públicas que oferecem serviços nunca antes disponibilizados para este público, como atendimento psicológico, jurídico, social e o acesso à cidadania.

“Quando mostramos que é possível fazer política pública de qualidade para a população LGBT, ganhamos a confiança de todos. Com a ampliação do orçamento, a coordenação vai conseguir levar os serviços do Centro de Cidadania para todas as regiões de São Paulo, com novos espaços fixos e novas unidades móveis. É um marco no atendimento público para LGBTs da cidade”, conta Melchior.

Do valor total previsto para 2016, cerca de R$8 milhões resultam da aprovação do orçamento votado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo em sessão na última segunda-feira (21) e R$800 mil fruto de emenda dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Alfredinho (PT), do ex-senador Eduardo Suplicy (PT), do Deputado Federal Vicente Cândido (PT) e de recursos da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Atualmente a Prefeitura conta com um Centro de Cidadania para LGBT inaugurado em março de 2015, com endereço na República e atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h. Além disso, uma unidade móvel percorre as ruas do centro da cidade realizando atividades culturais, testes rápidos de HIV/aids e agendando atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos. As regiões sul e leste serão as próximas a contar com a mesma estrutura que será expandida também para a zona norte e oeste.

Todos os serviços oferecidos são gratuitos e tem o objetivo de acolher LGBTs que sofrem com a discriminação, além de orientar sobres os direitos que a legislação garante e promover a diversidade em São Paulo.

 Transcidadania

Outro divisor de águas na cidade de São Paulo é o Programa Trancidadania que promove, desde janeiro de 2015, a reintegração social de travestis, homens e mulheres transexuais por meio da educação. Os (as) 100 beneficiários (as) do programa voltam a estudar, fazem curso de Direitos Humanos e outros profissionalizantes. Entre os diferenciais do programa está o mecanismo de transferência de renda, que oferece uma bolsa no valor de R$827 e que será reajustada em janeiro para R$930, garantindo que participantes possa se dedicar exclusivamente aos estudos durante os dois anos de vínculo com a Prefeitura. A taxa de evasão desta primeira turma é de 4% apenas. A previsão é que o programa seja ampliado em 2016.