São Paulo lidera denúncias de agressão contra gays

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25 de setembro de 2011
por Genilson Coutinho

Dados do Disque 100 revelam que, em 39,2% das ocorrências, vítimas são agredidas por desconhecidos

Desconhecidos e vizinhos são os que mais praticam violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), dentre os casos denunciados ao Disque 100, o Disque Direitos Humanos. A central de atendimento do governo federal foi criada para registrar abusos contra crianças e adolescentes, mas, desde o início do ano, expandiu o serviço para outros grupos, como a população LGBT.

Levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) – ao qual o Estado teve acesso e que será divulgado na segunda-feira – aponta que, em 39,2% dos episódios de violação relatados contra a população LGBT, o agressor foi um desconhecido; em 22,9%, vizinhos; e em 10,1%, os próprios amigos.

De janeiro a julho, o Disque 100 recebeu 630 denúncias contra a população LGBT. As vítimas concentram-se na faixa etária de 19 a 24 anos (43%) e de 25 a 30 anos (20%).

Os casos mais comuns de violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são os de violência psicológica (44,38%), como ameaça, hostilização e humilhação, e de discriminação (30,55%).

Das vítimas, 83,6% são homossexuais, 10,1%, bissexuais e 4,2%, heterossexuais que sofrem algum tipo de violência ao ser confundidos como gays.

No recorte feito por Estado, São Paulo (18,41%), Bahia (10%), Piauí (8,73%) e Minas Gerais (8,57%) lideram as denúncias – o Rio de Janeiro aparece com apenas 6,03% – por já contar com um serviço semelhante oferecido pelo governo estadual.

“Isso demonstra que a violência de caráter homofóbico tem um forte componente cultural, é a mais difícil de ser enfrentada porque é justamente a que não fica comprovada por marcas no corpo”, disse ao Estado a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Baixo índice. Do total de denúncias recebidas diariamente pelo Disque 100, as que dizem respeito à população LGBT não ultrapassam 1% – um dos motivos do baixo número seria o fato de o módulo de atendimento específico ainda ser pouco conhecido. “Esses números não refletem a realidade do Brasil, que é ainda pior”, afirma Maria do Rosário.

Para o ouvidor Domingos da Silveira, da SDH, os dados do levantamento são reveladores. “Mostram a capilaridade da homofobia, ela vem do interior, das capitais”, diz. “Ela está disseminada e se tornou banal.”

Resolução. Os casos denunciados ao Disque 100 são ouvidos por uma equipe de teleatendimento e posteriormente encaminhados a órgãos competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União e centros de referência ligados à comunidade LGBT espalhados por todo o País.

Em alguns casos, a própria Secretaria de Direitos Humanos intervém na resolução do conflito.

Foi o que ocorreu com um casal de lésbicas, que denunciou o fato de uma das companheiras não ter conseguido incluir a outra no plano de saúde. Após um ofício da SDH ter sido encaminhado ao hospital em contato com o casal, o caso teve uma resolução.

O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, é enfático na defesa dos direitos da população LGBT.

“Não queremos cargos no DNIT (o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que virou foco de corrupção na administração federal recentemente) nem que nos paguem governanta (em referência a um dos escândalos que derrubaram Pedro Novais do Ministério do Turismo), apenas cidadania”, diz. “A homofobia precisa ser criminalizada”, defende Toni Reis.

Fonte: Estadão