Salvador recebe seminário Nacional de Segurança Pública Sem LGBTIfobia

Notícias
24 de novembro de 2019
por Genilson Coutinho

Salvador recebe, no dia 6 de dezembro, no Campus da UFBA, em Salvador, o IV Seminário Nacional de Segurança Pública Sem LGBTIfobia, que trás como tema “Segurança Pública e Interseccionalidades”.

A programação acontecerá das 8h às 16h, e vai contar com a presença de Genilson Coutinho, editor chefe do Dois Terços, Lívia Sant Anna Vaz (MPBA)  Tedson Souza (UFBA),  Álon Maurício da Silva Silva (Diversilibras) , Anderson Cavichioli e Carlos Diego Peixoto de Souza (membros da RENOSP-LGBTI+) Regina Trindade Lopes (PPGS/UFS) , Paris Borges Barbosa (RENOSP-LGBTI+) , Eva Bulcão e Nalva (RENOSP-LGBTI+),Alana Rocha (ASCOM/SEC-BA), Leandro Martins (RENOSP-LGBTI+) e a  Professora Ismaelly Batista (UFBA).

Programação :

8h – Chegada dos/as participantes e credenciamento

 9h – Abertura Oficial

Professora Ismaelly Batista (UFBA)

 9h40 – Apresentação da RENOSP-LGBTI+ aos participantes:

Anderson Cavichioli e Carlos Diego Peixoto de Souza (membros da RENOSP-LGBTI+)

 10h – Mesa 1: Segurança pública e racismos

Expositora: Lívia Sant Anna Vaz (MPBA)

Expositor: Tedson Souza (UFBA)

Expositor: Álon Maurício da Silva Silva (Diversilibras)

Debatedores: Marcio Helder e Jinarla (RENOSP-LGBTI+)

11h – Debates

12h – Intervalo para almoço

13h – Mesa 2: Mulheres no front: performances e polícia

Expositora: Regina Trindade Lopes (PPGS/UFS)

Expositora: Paris Borges Barbosa (RENOSP-LGBTI+)

Debatedoras: Eva Bulcão e Nalva (RENOSP-LGBTI+)

 14h – Debates

 14h30 – Coffee break

 15h – Mesa 3: Segurança pública, comunicação social e resistências

Expositora: Alana Rocha (ASCOM/SEC-BA)

Expositor: Genilson Coutinho (Dois Terços)

Debatedores: Leandro Martins (RENOSP-LGBTI+)

 16h – Debates

 16h30 – Apresentação cultural e encerramento

As inscrições estão abertas no link

Sobre : RENOSP-LGBTI+

A RENOSP-LGBTI+ é a livre associação de agentes LGBTI+ que trabalham nas diversas instituições de segurança pública no Brasil, criada para o enfrentamento da LGBTIfobia no país e para a garantia da liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no âmbito da segurança pública.

O surgimento da rede ocorreu no II Seminário Nacional de Segurança Pública sem Homofobia-II SENASEP, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e Ministério da Justiça-MJ, por intermédio do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia-GTCH, realizado no Rio de Janeiro, no ano de 2010, que aconteceu concomitantemente ao I Encontro Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTs, também promovido pela SENASP.

Neste primeiro encontro foram nomeados o coordenador nacional e os coordenadores estaduais, com representatividade em vários estados e no Distrito Federal. Desde então, ainda com a denominação RENOSP LGBT, buscou sedimentar-se, o que inicialmente se daria pela publicação de uma portaria do Ministério da Justiça, conforme estabelecido no II SENASEP. Porém, tal publicação nunca aconteceu, o que não impediu que a RENOSP continuasse a se organizar, crescer e a se articular.

Durante esses oito anos a RENOSP-LGBTI+ enfrentou e venceu uma série de obstáculos para sua estruturação e em 2018 chegou à sua maturidade e tornou-se uma associação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado. Atualmente a RENOSP possui representatividade em diversos estados brasileiros e no Distrito Federal, tendo membros de diversas forças de segurança (Militares das Forças Armadas, Policiais Federais, Policiais Militares, Bombeir@s Militares, Policiais Civis, Policias Rodoviários Federais, Guardas Municipais, Agentes do Sistema Penitenciário, Perit@s criminais, Legistas, Papiloscopistas e Policiais Legislativos).

Em 6 de dezembro de 2018 a RENOSP-LGBTI+ realizou o II Encontro Nacional de Operadores de Segurança Pública, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, no qual houve deliberação pela mudança do nome da rede para RENOSP-LGBTI+, de forma a contemplar outras identidades. Também foram definidas alterações estatutárias e eleit@s @s ocupantes dos cargos da rede para o biênio 2019-2020.

Também foi realizado em 7 de dezembro de 2018, na sede do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília, o III Seminário de Segurança Pública sem LGBTIfobia, que teve como tema “Direitos humanos e diversidades: perspectivas democráticas para a segurança pública brasileira, e discutiu aspectos relevantes da segurança pública brasileira com foco na promoção de direitos humanos e no combate à LGBTIfobia. Os convidados palestrantes foram especialistas em ramos do conhecimento conectados com a realidade da segurança pública brasileira e com a pauta dos direitos humanos.

A RENOSP-LGBTI+ tem caráter democrático, consultivo, informativo, mobilizador, preventivo e assistencial. É autônoma, não vinculada a partidos políticos, grupos religiosos e/ou quaisquer entidades cujos fins não digam respeito às suas finalidades institucionais. A rede funciona sem qualquer auxílio ou subsídio público e seus membros são tod@s voluntári@s.

OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

Representar os operadores de segurança pública LGBTI+ diante das questões relacionadas à segurança pública para esta população em todo território nacional, em todas as esferas e instâncias dos poderes públicos federal, estadual e municipal;

Atuar no âmbito das instituições de segurança pública sempre que forem denunciadas práticas discriminatórias baseadas em LGBTIfobia dentro das instituições;

Tornar-se referência na produção de conhecimento e propagação de boas práticas pautadas no respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana;

Criar uma rede de apoio e suporte por parte dos operadores de segurança pública LGBTI+;

Criar ações concretas que possam fomentar a garantia dos direitos e proteção das pessoas LGBTI+ no Brasil;

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