Salvador: Mesmo com protesto de vereadora, projeto que cria Conselho LGBTQ segue para votação

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2 de abril de 2019
por Genilson Coutinho

Vereadora Aladilce Souza (PCdoB)

O Projeto de Lei nº 64/19, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), na tarde da última segunda-feira (1º). A matéria, também chamada de “minirreforma”, visa promover alterações na estrutura organizacional da Prefeitura de Salvador, incluindo a criação do Conselho LGBTQ.

Uma emenda do relator Alexandre Aleluia (DEM) suprimia a criação do Conselho, mas, além de Aladilce Souza (PCdoB) e Suíca (PT), os vereadores Alfredo Mangueira (MDB) e Marcelle Moraes (PV) foram contra. Após acordo, o colegiado aprovou o texto original.

De acordo com o site Bahia.ba, a vereadora Lorena Brandão (PSC) se irritou ao explicar o motivo de ser contra o Conselho e destacou que este é um assunto vencido.

“A criação de um Conselho tem um propósito. A população LGBT já tem representatividade na cidade, já existe órgão próprio, tem representação no Conselho da Cidade, da Juventude, de Direitos Humanos”, afirmou. “Passou, não tem mais motivo para a gente discutir. Passou na CCJ”, acrescentou.

Já o vereador Suíca comemorou a decisão da CCJ, opinando que seria um retrocesso a retirada do Conselho do projeto. “Vivemos em um país de retrocessos. Não poderíamos permitir aqui esse retrocesso de acabar com a criação do Conselho LGBT. Esses conselhos são importantes”, falou.

O projeto agora segue para apreciação de outras comissões até a votação em plenário.

Nosso editor conversou com a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sobre a votação .