Primeira Conferência de Diversidade no SUAS discute demandas para Conferência de Assistência Social

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27 de setembro de 2019
por Genilson Coutinho
A Bahia reuniu, pela primeira vez, populações minoritárias para falar do acesso destes públicos aos serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na chamada 1ª Conferência Livre de Diversidade no SUAS. O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (26), no Hotel Sol Bahia, em Salvador, contou com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e contribui para os debates da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, com previsão de acontecer entre os dias 6 e 7 de novembro deste ano.
As mais de 460 pessoas inscritas, entre estudantes, profissionais e usuárias/os do SUAS, dialogaram sobre os eixos de “Direitos Socioassistenciais e o Dever do Estado”, “Gestão e Financiamento Público” e “Democracia e Participação Social”, propostas da Conferência Estadual de Assistência Social, através das temáticas “LGBT”, “População de Rua”, “Mulheres em Situação de Violência”, “Comunidades Tradicionais” e “População que convive com ISTs/AIDS”.
“A diversidade é a confirmação do que representa o Sistema Único de Assistência Social. Uma conferência construída pela sociedade civil casa com o princípio do SUAS, de controle e participação social, uma vez que estamos falando sobre pautas de equidade para grupos que são discriminados historicamente”, disse a integrante da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS, Thaíse Viana, na mesa de abertura, ao lado de representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Assistência Social, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e de Hilda Furacão, Kukua Dada e Sheila Maloca, três usuárias do SUAS.
No turno da tarde, o público se dividiu em cinco grupos de trabalho (um para cada temática), com o objetivo de firmar pautas e reivindicações para a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, que serão reunidas posteriormente em um relatório para ser entregue ao CEAS. A assistente social, Nélia Ribeiro, 64 anos, escolheu o tema “Mulheres em Situação de Violência”, pois, para ela, “a violência contras as mulheres e outras violências não foram geradas de um dia para o outro e é preciso efetividade para combatê-las”.
Segundo Maria Joana Uzeda, Educadora Social e Redutora de Danos do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), vinculado à SJDHDS, a oportunidade possibilita que pautas e demandas consistentes contribuam para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. “Estamos vivendo um momento de cortes e redução dos serviços prestados pelo SUAS e as mulheres, LGBTs, população de rua, são as que mais utilizam esses serviços. Por isso, falar de diversidade e interseccionalidade é fundamental”, afirmou.

A 1ª Conferência Livre de Diversidade no SUAS é uma organização coletiva entre o CPDD-LGBT, Associação Baiana de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans da Bahia (Atração), Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, Movimento População de Rua da Bahia, Marcha Mundial das Mulheres e Grupo de Apoio e Prevenção à HIV/AIDS da Bahia (GAPA-BA).